05/04/2022 18:54

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 18:54

Recebidos os autos
05/04/2022 18:54

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
31/03/2022 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2022 21:36

Transitado em Julgado em 30/03/2022
31/03/2022 21:35

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:20

Publicado Sentença em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0041033-85.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, CARLOS ALBERTO SOARES DIAS, CLEIA MARIA SOARES DIAS BEZERRA SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito impõe-se a extinção do cumprimento de sentença.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais.

Transitado em julgado e tudo cumprido, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/03/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 11:48

Recebidos os autos
08/03/2022 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/02/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:06

Recebidos os autos
23/02/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 15:17

Recebidos os autos
27/01/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/09/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 19:30

Recebidos os autos
22/09/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/09/2021 08:16

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 23:38

Expedição de Alvará.
31/08/2021 18:17

Recebidos os autos
31/08/2021 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/07/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:49

Juntada de Certidão
22/06/2021 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
15/06/2021 12:07

Recebidos os autos
15/06/2021 12:06

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2021 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/06/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 18/05/2021.
18/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0041033-85.2016.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, CARLOS ALBERTO SOARES DIAS, CLEIA MARIA SOARES DIAS BEZERRA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório.

DECIDO. Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", nos termos do art. 3º, incisos III e IV, do Provimento Geral da Corregedoria, e do art. 5º, inciso IV, da Instrução da Corregedoria nº 4, de 4 de outubro de 2019, assim como, se o caso, à respectiva inversão dos polos.

Intime-se o executado para o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Fica ainda intimado o executado de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, observando-se os limites do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, hipótese em que o feito será extinto (art. 924, II, do CPC).

Na hipótese de discordância do exequente, no mesmo prazo acima assinalado, de 05 (cinco) dias, deverá trazer aos autos planilha atualizada da obrigação que entende remanescente, abatido o valor já depositado, observando os critérios do art. 524 do CPC.

Caso não haja pagamento voluntário pelo executado e transcorrido o prazo para eventual impugnação, venham conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
13/05/2021 13:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2021 22:55

Recebidos os autos
12/05/2021 22:55

Decisão interlocutória - deferimento
02/04/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/04/2021 04:11

Processo Desarquivado
31/03/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 15:46

Arquivado Definitivamente
11/03/2021 15:45

Recebidos os autos
11/03/2021 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
09/03/2021 11:13

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
09/03/2021 11:13

Transitado em Julgado em 09/03/2021
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de CLEIA MARIA SOARES DIAS BEZERRA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 10/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:48

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021 02:48

Publicado Sentença em 21/01/2021.
09/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
09/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
09/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0041033-85.2016.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, CARLOS ALBERTO SOARES DIAS, CLEIA MARIA SOARES DIAS BEZERRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A parte embargante renunciou ao direito a que se funda a presente ação. É o breve relatório.

DECIDO.

Homologo, por sentença, a renúncia à pretensão formulada na presente ação e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §§ 3º, inciso I, e 4º, inciso III, e no art. 90, do CPC. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
07/01/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/12/2020 03:31

Recebidos os autos
31/12/2020 03:31

Homologada renúncia pelo autor
04/12/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de CLEIA MARIA SOARES DIAS BEZERRA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP em 09/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/09/2020 08:33

Juntada de Certidão
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 02:17

Recebidos os autos
05/08/2020 02:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/08/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 23:44

Recebidos os autos
22/07/2020 23:44

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2020 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/06/2020 20:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 20:17

Juntada de Certidão
17/01/2020 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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