13/03/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 16:30

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de POLYANE CASSIA TAVARES CAGALI em 20/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775225-62.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: POLYANE CASSIA TAVARES CAGALI REQUERIDO: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por POLYANE CASSIA TAVARES CAGALI em face de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial e fundamentar a competência territorial, a parte autora quedou-se inerte.

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 26 de janeiro de 2024, às 15:18:30.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
26/01/2024 19:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 19:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 15:19

Recebidos os autos
26/01/2024 15:19

Indeferida a petição inicial
26/01/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de POLYANE CASSIA TAVARES CAGALI em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775225-62.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: POLYANE CASSIA TAVARES CAGALI REQUERIDO: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Águas Claras, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 17 de janeiro de 2024, às 16:12:04.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
17/01/2024 16:14

Recebidos os autos
17/01/2024 16:14

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:52

Recebidos os autos
17/01/2024 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/01/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/12/2023 14:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/12/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
22/12/2023 16:37

Recebidos os autos
22/12/2023 16:15

Recebidos os autos
22/12/2023 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/12/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/12/2023 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/12/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/12/2023 17:21

Recebidos os autos
19/12/2023 21:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 21:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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