TJDFT - 0756091-49.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 18:43
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
07/11/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 15:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/10/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 15:36
Transitado em Julgado em 23/10/2024
-
23/10/2024 02:22
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ANA KARINY BEZERRA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:25
Publicado Sentença em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:25
Publicado Sentença em 02/10/2024.
-
01/10/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
þAnte o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com base no artigo 485, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9.099/95.
Sem custas.
Sem honorários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na Distribuição.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
28/09/2024 09:07
Recebidos os autos
-
28/09/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 09:07
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
27/09/2024 18:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
27/09/2024 17:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ANA KARINY BEZERRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756091-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA KARINY BEZERRA DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA, AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA, NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Frise-se que, de acordo com o art. 18, §2º, da Lei 9.099/95, é vedada a citação por edital no rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, o que é consonante com seus princípios norteadores - art. 2º: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
Ressalto que é ônus do Autor, a indicação do endereço do devedor, para o regular prosseguimento da ação, art. 319, II, CPC.
Portanto, concedo o prazo de 5 dias para que a parte Autora apresente novo endereço, sob pena de extinção do processo.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
12/09/2024 17:07
Recebidos os autos
-
12/09/2024 17:07
Indeferido o pedido de ANA KARINY BEZERRA DA SILVA - CPF: *28.***.*82-02 (AUTOR)
-
12/09/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
12/09/2024 16:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/09/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
02/09/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 08:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2024 19:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2024 14:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2024 12:27
Recebidos os autos
-
06/08/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
05/08/2024 14:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
31/07/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 02:24
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0756091-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA KARINY BEZERRA DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA, AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA, NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
BRASÍLIA-DF, Sábado, 27 de Julho de 2024 19:20:25. -
27/07/2024 19:20
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 05:24
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
17/07/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 17:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2024 17:14
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 03:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
03/07/2024 04:13
Recebidos os autos
-
03/07/2024 04:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 17:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
02/07/2024 17:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
28/06/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 03:27
Publicado Despacho em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Atente-se a parte Autora que também deverá apresentar os seus dados para adesão ao Juízo 100% Digital.
Prazo: 5 dias.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
24/06/2024 15:17
Recebidos os autos
-
24/06/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 15:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
24/06/2024 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/06/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 15:24
Recebidos os autos
-
14/06/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 14:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
14/06/2024 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/06/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 04:30
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
14/06/2024 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
13/06/2024 16:52
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
11/06/2024 14:35
Recebidos os autos
-
11/06/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
10/06/2024 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/06/2024 15:03
Decorrido prazo de ANA KARINY BEZERRA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 29/05/2024.
-
28/05/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
24/05/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 07:45
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
02/05/2024 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2024 10:19
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 10:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2024 10:12
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 18:00
Recebidos os autos
-
19/04/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 17:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
-
19/04/2024 17:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
15/04/2024 21:40
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 02:36
Publicado Certidão em 10/04/2024.
-
09/04/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0756091-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA KARINY BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
BRASÍLIA-DF, Domingo, 07 de Abril de 2024 15:08:22. -
07/04/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 02:29
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
25/03/2024 17:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2024 17:31
Expedição de Carta.
-
25/03/2024 17:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2024 17:28
Expedição de Carta.
-
22/03/2024 13:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/03/2024 15:02
Recebidos os autos
-
18/03/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 14:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
18/03/2024 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
13/03/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 04:05
Decorrido prazo de ANA KARINY BEZERRA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:05
Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 08/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 09:36
Juntada de Petição de contestação
-
05/03/2024 03:01
Publicado Certidão em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 02:20
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0756091-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA KARINY BEZERRA DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência ID 187689377.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 18:12:06. -
29/02/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 05:27
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/02/2024 05:12
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
05/02/2024 13:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/02/2024 13:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/02/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 13:49
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/02/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 20:21
Recebidos os autos
-
29/01/2024 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
29/01/2024 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/01/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 06:18
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
20/01/2024 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
ÞVistos, etc.
Converto o julgamento em diligência.
Em sua petição inicial a parte Autora formulou pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte Ré para inclusão dos sócios Sr.
RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA, AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA e NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A representado por CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO, na sede da empresa situada na Rua dos Aimorés, nº 1017, Boa Viagem, CEP 30.140-071, Belo Horizonte/MG.
O pedido não foi apreciado até o momento.
Verifico que, apesar de ter sido requerida a citação dos sócios da empresa Ré, não foi juntado documento hábil a comprovar que as pessoas indicadas são sócias da empresa e tampouco a sua qualificação.
Diante disso, fica a parte Autora intimada a emendar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, comprovando a composição da sociedade da empresa Ré, no prazo de 10 dias.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
16/01/2024 12:58
Recebidos os autos
-
16/01/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 16:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
15/12/2023 15:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/12/2023 18:37
Recebidos os autos
-
11/12/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
11/12/2023 18:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/12/2023 19:39
Juntada de Petição de réplica
-
05/12/2023 17:34
Recebidos os autos
-
05/12/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
05/12/2023 09:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
28/11/2023 13:02
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/11/2023 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
28/11/2023 13:00
Juntada de ata
-
28/11/2023 12:38
Cancelada a movimentação processual
-
28/11/2023 12:38
Desentranhado o documento
-
28/11/2023 02:53
Publicado Certidão em 28/11/2023.
-
28/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
27/11/2023 15:55
Recebidos os autos
-
27/11/2023 15:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
24/11/2023 18:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/11/2023 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/11/2023 17:40
Recebidos os autos
-
23/11/2023 17:40
Outras decisões
-
23/11/2023 09:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
23/11/2023 08:04
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2023 02:32
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
03/10/2023 17:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2023 17:05
Recebidos os autos
-
02/10/2023 17:05
Deferido o pedido de ANA KARINY BEZERRA DA SILVA - CPF: *28.***.*82-02 (AUTOR).
-
02/10/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
30/09/2023 20:26
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/09/2023 20:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
30/09/2023 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
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