18/07/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737603-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE DE LIMA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
10/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737603-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE DE LIMA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 227,77, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT.

Proceda-se o necessário.

Neste ínterim, caso o executado apresente comprovante de depósito, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sabendo que seu silêncio importará em anuência (art. 111 do CPC) em relação à satisfação integral do débito.

Deverá ainda, em caso de concordância, apresentar seus dados bancários para a liberação da importância correspondente por alvará eletrônico de transferência.

Havendo concordância, prossiga-se consoante sentença exequenda.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
27/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:29

Recebidos os autos
27/06/2024 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/06/2024 13:01

Recebidos os autos
24/06/2024 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 04:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 04:49

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
10/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:43

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:31

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:48

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737603-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE DE LIMA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
08/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:16

Juntada de Certidão
21/12/2023 14:27

Recebidos os autos
21/12/2023 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 17:35

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de ELIANE DE LIMA FERNANDES em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:21

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:32

Recebidos os autos
26/10/2023 13:32

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:00

Recebidos os autos
18/08/2023 18:00

Outras decisões
15/08/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/08/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 18:29

Recebidos os autos
19/07/2023 18:29

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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