01/08/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 06:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 17:03

Expedição de Ofício.
28/06/2024 04:38

Decorrido prazo de ANITA FERNANDES TOCAFUNDO em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:21

Recebidos os autos
27/06/2024 14:21

Outras decisões
27/06/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 04:27

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:42

Recebidos os autos
11/06/2024 12:42

Homologada a Transação
10/06/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:39

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
19/05/2024 22:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MAURICIO BEDIN MARCON em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:31

Recebidos os autos
02/05/2024 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 22:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de ANITA FERNANDES TOCAFUNDO em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2024 04:40

Decorrido prazo de ANITA FERNANDES TOCAFUNDO em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 14:27

Expedição de Carta.
06/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756515-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO BEDIN MARCON CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 09/02/2024 .

Certifico e dou fé ainda que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2024 06:41:10.
03/03/2024 06:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/03/2024 06:42

Transitado em Julgado em 09/02/2024
28/02/2024 04:10

Processo Desarquivado
27/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 13:56

Transitado em Julgado em 09/02/2024
01/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) determinar à Ré que se abstenha de publicar conteúdo ofensivo à honra do autor em qualquer página da internet, rede social, sob pena de multa diária; b) condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido pelo INPC desde a data da prolação desta sentença (Súmula 362, STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do primeiro evento danoso; Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se a requerida a pagar o montante que foi condenada, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/01/2024 10:04

Recebidos os autos
23/01/2024 10:04

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/12/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 21:52

Recebidos os autos
15/12/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 04:15

Decorrido prazo de ANITA FERNANDES TOCAFUNDO em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 15:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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