21/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 13:09

Recebidos os autos
18/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2025 12:45

Recebidos os autos
15/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:45

Indeferido o pedido de ELVANE PEREIRA JORGE - CPF: *88.***.*15-20 (AUTOR)
08/07/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/07/2025 21:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 16:30

Recebidos os autos
09/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/06/2025 17:04

Juntada de Petição de especificação de provas
09/05/2025 22:31

Juntada de Petição de especificação de provas
10/04/2025 02:36

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:10

Recebidos os autos
07/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 17:09

Recebidos os autos
14/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2025 22:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:54

Recebidos os autos
05/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/11/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/10/2024 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
30/10/2024 18:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 02:32

Recebidos os autos
29/10/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2024 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 16:47

Recebidos os autos
13/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:47

Deferido o pedido de LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO - CPF: *33.***.*60-04 (REQUERIDO).
12/09/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 15:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700801-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ELVANE PEREIRA JORGE REQUERIDO: LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Monitória proposta por ELVANE PEREIRA JORGE em desfavor de LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO.

Intimadas, as partes informaram interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.

Assim, designe-se data para audiência de conciliação, a ser realizada no NUVIMEC, intimando-se as partes e seus procuradores.

Caso a conciliação reste infrutífera, serão apreciados os demais pleitos das partes.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 16:11:50.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
10/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:38

Recebidos os autos
09/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:38

Deferido em parte o pedido de ELVANE PEREIRA JORGE - CPF: *88.***.*15-20 (REQUERENTE)
09/09/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:10

Recebidos os autos
07/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO - CPF: *33.***.*60-04 (REQUERIDO).
07/08/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/08/2024 22:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/07/2024 03:30

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700801-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ELVANE PEREIRA JORGE REQUERIDO: LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO DESPACHO Fica a autora intimada para réplica, no prazo de 15 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 15:09:26.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
12/07/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 16:26

Recebidos os autos
11/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700801-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ELVANE PEREIRA JORGE REQUERIDO: LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Monitória proposta por ELVANE PEREIRA JORGE em desfavor de LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça em favor da ré, com fundamento no documento de Id. n. 202546205, que indica rendimento bruto na ordem de R$ 2.800,00, competindo ao autor, caso queira, apresentar impugnação, nos termos do artigo 100 do CPC.

Anote-se.

Neste ato, cadastro a Defensoria Pública do Distrito Federal como representante da ré.

Aguarde-se o prazo para apresentação de defesa, contado da juntada aos autos do AR de 202442286, observando-se, ainda, o prazo em dobro em favor da Defensoria Pública.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 14:36:57.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
03/07/2024 16:35

Recebidos os autos
03/07/2024 16:35

Deferido o pedido de LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO - CPF: *33.***.*60-04 (REQUERIDO).
03/07/2024 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/06/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/06/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 15:20

Desentranhado o documento
13/06/2024 15:14

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:12

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:10

Expedição de Mandado.
12/06/2024 17:39

Recebidos os autos
12/06/2024 17:39

Deferido o pedido de ELVANE PEREIRA JORGE - CPF: *88.***.*15-20 (REQUERENTE).
12/06/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:09

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 04:21

Decorrido prazo de ELVANE PEREIRA JORGE em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:52

Recebidos os autos
25/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:55

Recebidos os autos
12/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:53

Recebidos os autos
21/03/2024 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/03/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700801-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ELVANE PEREIRA JORGE REQUERIDO: LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado retornou sem cumprimento, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça.

De ordem, manifeste-se a parte autora indicando novo endereço a ser diligenciado ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 12:15:45.

FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM Servidor Geral
08/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 21:38

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700801-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ELVANE PEREIRA JORGE REQUERIDO: LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a existência de prova escrita do crédito, sem eficácia executiva, entende-se cabível o pedido monitório na forma dos art. 700 e seguintes do NCPC.

Cite-se a ré, por AR, para o cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial e, por conseguinte, constituindo a prova escrita em título executivo judicial (NCPC art. 701).

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará o requerido dispensado do pagamento de custas processuais (NCPC art. 701, § 1º).

Advirta-se o Réu de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado.

Ressalta-se que a simples manifestação da pretensão de cumprir a obrigação não interrompe o prazo de embargos à ação monitória ou da conversão prevista no caput, do art. 701 NCPC.

Não sendo o(a)(s) ré(u)(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, defiro, desde já, pesquisa por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 18:29:08.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
19/01/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 13:49

Expedição de Mandado.
11/01/2024 20:09

Recebidos os autos
11/01/2024 20:09

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2024 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/01/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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