03/11/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
03/11/2024 14:55

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ADILSON FRANCA DOS REIS em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701406-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADILSON FRANCA DOS REIS - CPF/CNPJ: *87.***.*46-53 REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA O autor informa que o pedido ajuizado foi atendido na seara administrativa, mediante o pagamento do valor pleiteado, conforme manifestação expressa sob o ID. 212501607, o que implica na perda superveniente do objeto, razão pela qual extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
04/10/2024 17:45

Recebidos os autos
04/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:44

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/09/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701406-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADILSON FRANCA DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 09:48:40.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
18/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701406-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADILSON FRANCA DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido de ID. 208215688.

Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:53

Recebidos os autos
05/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:57

Recebidos os autos
15/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
02/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:19

Recebidos os autos
05/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:24

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:34

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701406-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADILSON FRANCA DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701406-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADILSON FRANCA DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida pelo sistema PJe analisada e não configurada.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:11

Recebidos os autos
23/01/2024 15:11

Outras decisões
10/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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