11/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:18

Recebidos os autos
01/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:35

Recebidos os autos
01/07/2025 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
17/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:45

Recebidos os autos
09/05/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
08/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:52

Recebidos os autos
08/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
21/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:38

Recebidos os autos
12/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 13:48

Recebidos os autos
06/03/2025 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
05/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:52

Recebidos os autos
21/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
19/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:11

Recebidos os autos
23/01/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/12/2024 15:15

Juntada de Ofício de requisição
13/12/2024 15:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/12/2024 15:15

Juntada de Ofício de requisição
13/12/2024 15:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/12/2024 15:15

Juntada de Ofício de requisição
25/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:30

Expedição de Ofício.
25/10/2024 12:30

Recebidos os autos
25/10/2024 12:30

Expedição de Ofício.
25/10/2024 12:30

Expedição de Ofício.
24/10/2024 12:41

Recebidos os autos
24/10/2024 12:38

Recebidos os autos
22/10/2024 10:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
22/10/2024 10:02

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
11/09/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:15

Publicado Ementa em 04/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
29/08/2024 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 14:54

Recebidos os autos
15/07/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
15/07/2024 16:04

Recebidos os autos
15/07/2024 16:02

Recebidos os autos
15/07/2024 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
28/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:33

Recebidos os autos
28/06/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
04/06/2024 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 20:57

Recebidos os autos
08/05/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
22/04/2024 17:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/04/2024 15:58

Juntada de Petição de agravo interno
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0007891-62.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 52007817, a Contadoria Judicial anexou planilhas de valores relativas aos créditos dos servidores ENIS EDUARDO REGO PAIM, ENIVALDO ANTONIO LAGARES, ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS, ENOCH GOMES DE OLIVEIRA, ERNANDO AMARAL OLIVEIRA e ERNANI SOUZA GOMES FILHO.

O exequente concordou com a quantia e requereu a expedição das ordens de pagamento em favor dos substituídos (ID: 52356401).

O Distrito Federal,

por outro lado, se opôs ao montante, acostando planilhas (ID: 52932127).

O setor contábil judicial informou, no ID: 55030467, que se valeu das memórias acostadas no ID: 13278210 para elaboração dos cálculos.

No ID: 55364633, o ente público consignou “que diante de presunção de legalidade e veracidade dos atos administrativos impõe-se o dever de a contraparte, caso assim queira, apresentar os argumentos contábeis para que não sejam acolhidos e homologados os cálculos apresentados pelo Ente Público”.

Instado quanto à impugnação do poder público distrital (ID: 55452679), o exequente disse não concordar com a quantia apresentada nas planilhas juntadas pelo devedor (ID: 55452679).

Passo a decidir.

O Distrito Federal, em síntese, discordou dos valores nominais mensais utilizados pela Contadoria Judicial.

Verifica-se que a questão afeta à parcela de custeio foi devidamente decidida nos embargos à execução, acolhendo-se a base de cálculo apresentada pelo próprio Distrito Federal.

Confira-se excerto do v. acórdão (ID: 13278209): “Com relação ao excesso de execução, razão assiste ao Embargante.

Já se manifestou este Egrégio Conselho Especial, no sentido de que o servidor deve arcar com a parcela referente ao custeio dos valores pagos a título de benefício alimentação em índice proporcional a sua remuneração, nos termos da Lei Distrital n. 786/94 e Decreto n. 16.423/95”.

A matéria, portanto, já foi decidida, transitada em julgado e não comporta mais alteração.

A definição do quantum debeatur também foi matéria abordada no acordo firmado entre o SINDIRETA/DF e o Distrito Federal, na EXE 2007.00.2.008934-6, extensível a todas as execuções e embargos vinculados ao Mandado de Segurança n. 7253/97, no qual estabeleceu a dedução da parcela de custeio e os parâmetros de juros e de correção monetária.

Compulsando os autos, verifica-se que as planilhas de ID: 52007817, elaboradas pela Contadoria Judicial, utilizam os mesmos valores nominais empregados pelo Centro de Apoio técnico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal nas planilhas de ID: 13278207.

Dessa forma, correta a base remuneratória utilizada para o cálculo do custeio do Auxílio Alimentação.

Ressalto que discutir questões preclusas ou acobertadas pelo trânsito em julgado, quanto às quais não se possui interesse de agir, pode se mostrar atentatório à dignidade da Justiça, conforme dispõe o artigo 774, parágrafo único, do CPC e até mesmo litigância de má fé, nos termos dos arts. 80 e 81 do Estatuto processual.

Portanto, nada a prover quanto ao pedido distrital.

No que tange ao modo de pagamento do crédito, o v. acórdão de ID: 38796691 determinou que se observe o limite de 40 (quarenta) salários mínimos para fins de expedição de RPV.

Nos termos do art. 48 da Resolução n. 303/2019 do CNJ, homologo as renúncias ao que exceder o teto de 40 (quarenta) salários-mínimos, para fins de recebimento por RPV, apresentadas pelos servidores ENIVALDO ANTONIO LAGARES, ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS e ERNANDO AMARAL OLIVEIRA, devidamente assistidos nos autos, mediante procurações outorgadas com poderes especiais (art. 105 do CPC).

Diante do exposto, homologo os cálculos de ID: 52007817 e determino a expedição de precatório, com o destaque dos honorários contratuais, quanto aos servidores ENIS EDUARDO REGO PAIM, ENOCH GOMES DE OLIVEIRA, ERNANI SOUZA GOMES FILHO e de RPV em favor de ENIVALDO ANTONIO LAGARES, ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS e ERNANDO AMARAL OLIVEIRA, no limite de 40 salários-mínimos, com o destaque dos honorários contratuais, devidos a M de Oliveira Advogados & Associados.

Destaco que os valores vindicados não serão quitados no caso de posterior constatação de litispendência.

Intimem-se.

Brasília, 23 de fevereiro de 2024.

WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
26/02/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 19:11

Recebidos os autos
24/02/2024 19:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/02/2024 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/02/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0007891-62.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em síntese, o Distrito Federal diverge quanto aos valores nominais aplicados pela Contadoria Judicial (ID: 52932129).

O setor contábil informou que se valeu das memórias acostadas no ID: 13278210 para elaboração dos cálculos.

Por oportuno, registro que as planilhas de ID: 13278210 utilizam os mesmos valores nominais empregados pelo Centro de Apoio técnico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal nas planilhas de ID: 13278207. Às partes.

Brasília, 19 de janeiro de 2024.

WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
22/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:50

Recebidos os autos
19/01/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/01/2024 13:30

Recebidos os autos
19/01/2024 13:04

Recebidos os autos
19/01/2024 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
12/12/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:35

Recebidos os autos
12/12/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/11/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 16:57

Recebidos os autos
13/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/10/2023 08:12

Expedição de Certidão.
28/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
03/10/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:03

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:57

Recebidos os autos
02/10/2023 17:48

Recebidos os autos
02/10/2023 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
02/10/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 17:43

Recebidos os autos
02/10/2023 17:41

Recebidos os autos
02/10/2023 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
27/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 12:26

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 12:26

Juntada de Certidão
27/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
14/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 07/08/2023.
05/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 00:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
02/08/2023 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2023 14:12

Recebidos os autos
01/06/2023 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/05/2023 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:39

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2023 14:33

Recebidos os autos
19/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/05/2023 10:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 03/05/2023.
02/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
27/04/2023 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2023 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
15/03/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:08

Publicado Despacho em 24/02/2023.
24/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 12:11

Recebidos os autos
17/02/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/02/2023 19:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/02/2023 19:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/02/2023 17:05

Juntada de Petição de agravo interno
02/02/2023 00:06

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 00:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:06

Recebidos os autos
30/01/2023 15:06

Defiro
30/01/2023 08:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/01/2023 19:07

Recebidos os autos
27/01/2023 19:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 00:15

Publicado Despacho em 23/01/2023.
21/01/2023 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/01/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:08

Recebidos os autos
09/01/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/01/2023 12:39

Recebidos os autos
06/01/2023 12:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/01/2023 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
31/12/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 09:24

Recebidos os autos
12/12/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
07/12/2022 00:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/12/2022 00:06

Publicado Despacho em 06/12/2022.
02/12/2022 08:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/12/2022 08:10

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
02/12/2022 06:37

Recebidos os autos
02/12/2022 06:37

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
02/12/2022 06:37

Transitado em Julgado em 30/11/2022
02/12/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 23:50

Recebidos os autos
01/12/2022 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2022 23:50

Recebidos os autos
01/12/2022 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2022 23:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/11/2022 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/11/2022 10:17

Recebidos os autos
30/11/2022 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/11/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
14/11/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:07

Publicado Decisão em 07/11/2022.
06/11/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:27

Recebidos os autos
29/10/2022 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022 19:27

Recebidos os autos
29/10/2022 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022 19:27

Negativa de Seguimento
25/10/2022 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/10/2022 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/10/2022 14:44

Recebidos os autos
25/10/2022 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/10/2022 14:44

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:43

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
25/10/2022 11:02

Recebidos os autos
25/10/2022 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2022 11:02

Transitado em Julgado em 24/10/2022
25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 14:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) em 13/09/2022.
14/09/2022 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 16:51

Recebidos os autos
12/09/2022 16:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2022 00:06

Publicado Ementa em 05/09/2022.
02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:16

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e provido
31/08/2022 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2022 16:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/07/2022 14:53

Recebidos os autos
01/07/2022 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/06/2022 10:14

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
24/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 13:51

Recebidos os autos
22/06/2022 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
22/06/2022 13:51

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 20:44

Recebidos os autos
21/06/2022 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2022 20:44

Recebidos os autos
21/06/2022 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2022 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/06/2022 18:06

Recebidos os autos
20/06/2022 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2022 18:06

Juntada de Certidão
20/06/2022 18:00

Juntada de Certidão
20/06/2022 18:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
20/06/2022 17:50

Recebidos os autos
20/06/2022 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2022 17:50

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:39

Recebidos os autos
20/06/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/06/2022 21:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/06/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 09/06/2022.
09/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 12:12

Recebidos os autos
07/06/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/06/2022 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/05/2022 12:26

Juntada de Certidão
28/05/2022 01:14

Juntada de Certidão
28/05/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 11/05/2022.
10/05/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:42

Recebidos os autos
06/05/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/05/2022 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/03/2022 16:40

Juntada de Ofício de requisição
24/03/2022 16:40

Juntada de Ofício de requisição
22/11/2021 16:26

Recebidos os autos
22/11/2021 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
19/10/2021 20:51

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
19/10/2021 20:50

Juntada de Certidão
19/10/2021 20:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/10/2021.
19/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 18:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 20/09/2021.
21/09/2021 02:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 20/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:47

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 16:38

Juntada de Certidão
23/08/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:22

Recebidos os autos
23/08/2021 13:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2021 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
12/08/2021 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/08/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:16

Publicado Despacho em 09/07/2021.
08/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 17:59

Juntada de Certidão
06/07/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 19:06

Recebidos os autos
05/07/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2021 20:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/07/2021 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/06/2021 09:46

Transitado em Julgado em 29/06/2021
29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 12:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 01/06/2021.
02/06/2021 02:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 01/06/2021 23:59:59.
10/05/2021 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2021.
07/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 18:49

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:03

Recebidos os autos
04/05/2021 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
15/04/2021 15:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
15/04/2021 15:11

Juntada de Certidão
15/04/2021 09:15

Recebidos os autos
15/04/2021 09:15

Homologada a Transação
14/04/2021 09:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/04/2021 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/04/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:15

Publicado Despacho em 25/03/2021.
24/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 09:07

Recebidos os autos
22/03/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 10:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
12/03/2021 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/03/2021 18:41

Expedição de Certidão.
11/03/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 13:16

Publicado Despacho em 19/02/2021.
19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 19:47

Juntada de Certidão
11/02/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:24

Recebidos os autos
11/02/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/02/2021 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/02/2021 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/02/2021.
09/02/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 18:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 17/12/2020.
18/12/2020 02:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 17/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 02:16

Publicado Decisão em 02/12/2020.
02/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 14:46

Juntada de Certidão
30/11/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 11:10

Recebidos os autos
27/11/2020 08:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
24/11/2020 21:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
24/11/2020 20:59

Juntada de Certidão
24/11/2020 17:20

Recebidos os autos
24/11/2020 17:20

Homologada a Transação
21/11/2020 00:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/11/2020 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/11/2020 17:50

Juntada de Ofício de requisição
14/10/2020 19:41

Recebidos os autos
14/10/2020 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
30/09/2020 11:27

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
30/09/2020 11:27

Juntada de Certidão
24/09/2020 14:13

Transitado em Julgado em 24/09/2020
24/09/2020 14:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 11/09/2020.
24/09/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 09:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 11/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 03/09/2020.
02/09/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 23:22

Juntada de Certidão
31/08/2020 23:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 17:21

Recebidos os autos
31/08/2020 17:21

Homologada a Transação
28/08/2020 19:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/08/2020 20:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/08/2020 18:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 12:52

Expedição de Certidão.
24/08/2020 12:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2020.
13/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 19:22

Juntada de Certidão
10/08/2020 19:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 18:24

Juntada de Certidão
10/08/2020 12:36

Recebidos os autos
07/08/2020 20:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
05/08/2020 19:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
05/08/2020 19:07

Juntada de Certidão
05/08/2020 09:53

Recebidos os autos
05/08/2020 09:53

Homologada a Transação
04/08/2020 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/08/2020 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/08/2020 19:02

Expedição de Certidão.
03/08/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 17:41

Juntada de Certidão
24/07/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 21:37

Recebidos os autos
22/07/2020 21:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 08:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/07/2020 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/07/2020 09:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/07/2020.
17/07/2020 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 12:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 02:15

Publicado Despacho em 25/06/2020.
24/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 18:37

Juntada de Certidão
22/06/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 14:45

Recebidos os autos
22/06/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 14:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/06/2020 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/06/2020 14:56

Juntada de Certidão
10/06/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 18:06

Juntada de Certidão
28/05/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 09:06

Recebidos os autos
28/05/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 19:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/05/2020 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/05/2020 13:34

Juntada de Certidão
27/05/2020 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/05/2020.
27/05/2020 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 23:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 16:58

Publicado Despacho em 05/05/2020.
04/05/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 02:15

Juntada de Certidão
30/04/2020 02:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 15:03

Recebidos os autos
29/04/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 22:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/03/2020 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/03/2020 18:21

Juntada de Certidão
18/03/2020 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/03/2020.
06/03/2020 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 01:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 11/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 00:59

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/12/2019 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 16:59

Juntada de Certidão
18/12/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 16:08

Juntada de Certidão
16/12/2019 18:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Jorge Taira

F.8 Varejos e Confeccoes LTDA

Advogado: Emiliano Candido Povoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 17:21

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