13/05/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/05/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 11:40

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:55

Recebidos os autos
30/04/2024 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/08/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 09:42

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 01/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 04:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 04:03

Recebidos os autos
08/08/2022 04:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/07/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/07/2022 01:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:39

Juntada de Certidão
26/03/2021 13:57

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0044862-72.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório.

DECIDO. Inicialmente, não conheço do pedido de revisão da metodologia do cálculo da dívida lançado na petição de ID 52522931, em função da renúncia apresentada pela executada no ID 83998090.

Com relação à citação da executada, o processo em tela estava incluído no rol de feitos com tramitação conjunta com o processo-pai (número primitivo 45100-5/2011 - n. pje 0064203-71.2011.8.07.0015), em decisão já acobertada pela preclusão.

Naquele feito, em que se concentraram os atos executórios de extensa lista juntada, foram praticados atos com a participação da ré, que teve ciência, por exemplo, de que a audiência realizada ainda em 25.06.2014 englobava procedimento relativo a todos os feitos reunidos (fl. 2.803 do processo 45100-5/2011).

Por fim, considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
02/03/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 01:38

Recebidos os autos
01/03/2021 01:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/10/2020 23:59:59.
18/08/2020 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/08/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 21:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2020.
30/07/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 15:18

Juntada de Certidão
18/12/2019 12:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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