27/02/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 04:32

Processo Desarquivado
26/02/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 11:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:10

Processo Desarquivado
19/02/2024 18:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/02/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
03/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
03/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724295-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO LUIS ALVES DE MELO REQUERIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 184234440.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 31 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
01/02/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:21

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 16:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 17:42

Recebidos os autos
31/01/2024 17:42

Homologada a Transação
30/01/2024 22:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/01/2024 18:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/01/2024 03:22

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724295-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO LUIS ALVES DE MELO REQUERIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA DECISÃO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se dizer se ratifica a proposta de acordo apresentada à id. 184234440.

Caso a resposta seja positiva, retornem os autos para homologação do referido acordo. Águas Claras, 22 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
24/01/2024 17:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 22:47

Recebidos os autos
23/01/2024 22:47

Outras decisões
22/01/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:50

Recebidos os autos
11/12/2023 14:50

Outras decisões
04/12/2023 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/12/2023 16:55

Juntada de Petição de certidão
04/12/2023 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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