TJDFT - 0751476-64.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 16:53
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 14:52
Transitado em Julgado em 05/03/2024
-
06/03/2024 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
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16/02/2024 02:22
Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 02:22
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 02:22
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 02:22
Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:18
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0751476-64.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA contra decisão proferida na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada em face de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A e AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.
Consulta ao feito de origem revela a prolação de sentença julgando procedente o pedido, o que implica na perda do objeto do presente recurso.
Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente recurso.
Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa.
Publique-se.
Brasília-DF, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
06/02/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 19:30
Recebidos os autos
-
05/02/2024 19:30
Negado seguimento a Recurso
-
31/01/2024 13:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
31/01/2024 13:04
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 02:18
Publicado Despacho em 25/01/2024.
-
24/01/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0751476-64.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
D E S P A C H O Manifeste-se a Agravada, no prazo de 5 dias, quanto à petição de ID 54774747, que informa o descumprimento da decisão de ID 54382181.
Publique-se.
Após, voltem os autos conclusos.
Brasília/DF, 10 de janeiro de 2024.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
10/01/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 14:32
Recebidos os autos
-
10/01/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 14:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
08/01/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 02:16
Publicado Decisão em 18/12/2023.
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16/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 15:49
Expedição de Ofício.
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13/12/2023 22:44
Recebidos os autos
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13/12/2023 22:44
Concedida a Antecipação de tutela
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11/12/2023 16:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
11/12/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 16:37
Recebidos os autos
-
06/12/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 17:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
01/12/2023 17:10
Recebidos os autos
-
01/12/2023 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
01/12/2023 15:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/12/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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