TJDFT - 0700371-91.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 18:44
Arquivado Provisoramente
-
02/07/2024 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:33
Decorrido prazo de FRANCISCA PIRES VIEIRA em 19/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:12
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:19
Publicado Sentença em 11/06/2024.
-
14/06/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
11/06/2024 04:57
Processo Desarquivado
-
11/06/2024 03:00
Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 10/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 16:31
Arquivado Provisoramente
-
06/06/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 14:13
Recebidos os autos
-
06/06/2024 14:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/06/2024 20:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/06/2024 20:36
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:04
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 02:23
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
29/05/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700371-91.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCA PIRES VIEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).
Prazo: 5 dias.
Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.
BRASÍLIA, DF, 26 de maio de 2024 11:20:00.
ANELISE NAPOLI Servidor Geral -
26/05/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 04:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
26/02/2024 15:40
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
26/02/2024 15:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
26/02/2024 15:40
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
26/02/2024 15:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
20/02/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 11:28
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 11:27
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 11:27
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 11:27
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 11:27
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 11:24
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 11:22
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 11:21
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 03:39
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:39
Decorrido prazo de JULIANA DO PRADO ANDRADE em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:39
Decorrido prazo de FRANCISCA PIRES VIEIRA em 08/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 02:45
Publicado Certidão em 01/02/2024.
-
01/02/2024 02:43
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700371-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FRANCISCA PIRES VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, HELEN CRISTINA PEREIRA DA SILVA, HELEN MENDONCA MUNIZ, JULIANA DO PRADO ANDRADE, MARCIA GEOVANA DE OLIVEIRA GUIMARAES, MARIA CLARA DA SILVEIRA PORTO SANTOS, MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DO CEU ALVES DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO SARAIVA RABELO, MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos manifestação técnica da contadoria judicial ao ID 183979309, homologo os cálculos da Contadoria (ID 174519383), visto que obedeceu a comando da decisão de ID 158237244.
Expeçam-se a RPV/ Precatório.
Após o pagamento, arquivem-se os autos, observando as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
29/01/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 13:13
Recebidos os autos
-
29/01/2024 13:13
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/01/2024 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
26/01/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 02:41
Publicado Certidão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700371-91.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCA PIRES VIEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 06:10:57.
MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral -
19/01/2024 06:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 06:13
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 13:17
Recebidos os autos
-
18/01/2024 13:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/10/2023 17:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/10/2023 13:43
Recebidos os autos
-
24/10/2023 13:43
Outras decisões
-
23/10/2023 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
23/10/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 03:48
Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 19/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:57
Publicado Certidão em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 15:28
Recebidos os autos
-
06/10/2023 15:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/07/2023 01:42
Decorrido prazo de MARIA DO CEU ALVES DE SOUSA em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 01:42
Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 12/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 11:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/07/2023 09:43
Recebidos os autos
-
05/07/2023 09:43
Outras decisões
-
05/07/2023 00:14
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
04/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2023 16:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 15:01
Recebidos os autos
-
30/06/2023 15:01
Outras decisões
-
29/06/2023 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
22/06/2023 17:26
Recebidos os autos
-
22/06/2023 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
22/06/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIA DO CEU ALVES DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SARAIVA RABELO em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIA CLARA DA SILVEIRA PORTO em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:06
Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:06
Decorrido prazo de MARCIA GEOVANA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:06
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:06
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:06
Decorrido prazo de HELEN MENDONCA MUNIZ em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:06
Decorrido prazo de JULIANA DO PRADO ANDRADE em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:06
Decorrido prazo de FRANCISCA PIRES VIEIRA em 23/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:53
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
15/05/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 02:50
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 02:50
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:08
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SARAIVA RABELO em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:08
Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:08
Decorrido prazo de MARCIA GEOVANA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:08
Decorrido prazo de JULIANA DO PRADO ANDRADE em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:08
Decorrido prazo de MARIA DO CEU ALVES DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:08
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:08
Decorrido prazo de MARIA CLARA DA SILVEIRA PORTO em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:08
Decorrido prazo de HELEN MENDONCA MUNIZ em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 01:08
Decorrido prazo de FRANCISCA PIRES VIEIRA em 11/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 02:44
Decorrido prazo de MARIA DO CEU ALVES DE SOUSA em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 02:44
Decorrido prazo de HELEN MENDONCA MUNIZ em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 02:44
Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 01:08
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 01:08
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SARAIVA RABELO em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 01:07
Decorrido prazo de MARIA CLARA DA SILVEIRA PORTO em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 01:07
Decorrido prazo de MARCIA GEOVANA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 01:07
Decorrido prazo de JULIANA DO PRADO ANDRADE em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 01:07
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 01:06
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA em 10/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 18:48
Recebidos os autos
-
10/05/2023 18:48
Outras decisões
-
10/05/2023 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
10/05/2023 01:18
Decorrido prazo de FRANCISCA PIRES VIEIRA em 09/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:25
Publicado Petição em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
03/05/2023 00:31
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
28/04/2023 18:22
Recebidos os autos
-
28/04/2023 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
28/04/2023 08:45
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 01:08
Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 01:08
Decorrido prazo de MARIA DO CEU ALVES DE SOUSA em 27/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 19:58
Recebidos os autos
-
27/04/2023 19:58
Outras decisões
-
24/04/2023 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
24/04/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 00:41
Publicado Decisão em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
14/04/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 15:10
Recebidos os autos
-
14/04/2023 15:10
Outras decisões
-
04/04/2023 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
04/04/2023 01:33
Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 03/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 19:03
Recebidos os autos
-
30/03/2023 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
21/03/2023 18:43
Recebidos os autos
-
20/03/2023 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
13/03/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 00:45
Publicado Certidão em 10/03/2023.
-
09/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 11:20
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/01/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 22:56
Recebidos os autos
-
26/01/2023 22:56
Outras decisões
-
20/01/2023 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
20/01/2023 13:20
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/01/2023 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0711981-56.2023.8.07.0018
Wegna Maria Caje
Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...
Advogado: Izabela Cristina Perisse de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/10/2023 16:49
Processo nº 0725390-93.2023.8.07.0020
Reginaldo Pinto Barbosa
Jose Ambientes LTDA
Advogado: Cinthia de Oliveira Cunha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/12/2023 10:22
Processo nº 0738752-59.2022.8.07.0001
Banco do Brasil S/A
Maria de Fatima Bolos e Doces Artisticos...
Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/10/2022 16:24
Processo nº 0704643-03.2024.8.07.0016
Karolyne Michele Moura Raftopoulos
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Lorena Lordes Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/01/2024 14:36
Processo nº 0721379-78.2023.8.07.0001
Etp Engenharia LTDA
Servico Nacional de Aprendizagem Industr...
Advogado: Vanessa de Oliveira dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/05/2023 12:10