TJDFT - 0742099-69.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 21:40
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 16:36
Transitado em Julgado em 22/02/2024
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23/02/2024 02:16
Decorrido prazo de NILTON ROBERTO MACIEL em 22/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 02:18
Decorrido prazo de IB TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA em 05/02/2024 23:59.
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29/01/2024 02:16
Publicado Ementa em 29/01/2024.
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26/01/2024 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL.
EXECUÇÃO.
CONSULTA AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS.
RENOVAÇÃO DA PESQUISA SISBAJUD E RENAJUD.
DECURSO DE TEMPO.
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
RECURSO PROVIDO. 1.
O decurso do tempo, desde que razoável (as últimas consultas forram realizadas em 2017), pode ser legitimamente invocado para a renovação de diligências judiciais por meio de sistemas eletrônicos, dada a possibilidade de mudança patrimonial ou financeira do executado. 2.
O ordenamento jurídico não prevê qualquer exigência ou condicionante para reiteração da medida constritiva, apenas que se observe o princípio da razoabilidade. 3.
Agravo de instrumento conhecido e provido. -
18/12/2023 14:22
Conhecido o recurso de IB TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0002-42 (AGRAVANTE) e provido
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18/12/2023 13:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/11/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 16:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/11/2023 19:13
Recebidos os autos
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31/10/2023 14:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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31/10/2023 14:08
Recebidos os autos
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31/10/2023 13:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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30/10/2023 08:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/10/2023 02:16
Publicado Despacho em 06/10/2023.
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05/10/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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03/10/2023 09:16
Recebidos os autos
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03/10/2023 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 18:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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02/10/2023 18:24
Recebidos os autos
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02/10/2023 18:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
-
02/10/2023 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/10/2023 11:22
Distribuído por sorteio
-
02/10/2023 11:21
Juntada de Petição de agravo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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