16/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:05

Recebidos os autos
16/07/2025 06:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Família de Brasília.
23/06/2025 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 21:28

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ANNA PATRICIA FARAGO ACOSTA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de LEONARDO TAVARES CHAVES em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:56

Recebidos os autos
26/05/2025 15:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de ANNA PATRICIA FARAGO ACOSTA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0759276-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO TAVARES CHAVES EXECUTADO: ANNA PATRICIA FARAGO ACOSTA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por LEONARDO TAVARES CHAVES em desfavor de ANNA PATRICIA FARAGO ACOSTA.

Intimado para impulsionar o feito, o exequente manteve-se silente, id. nº 235274913.

Antes, a parte devedora se manifestou nos autos, nos seguintes termos. "ANNA PATRÍCIA FARAGO ACOSTA, devidamente qualificada nos autos, vem, por seu advogado, à presença de V.

Exa., dizer que inexiste motivo para a continuidade da suspensão do processo, uma vez que cumpriu integralmente as obrigações que assumiu, só restando algumas obrigações que dependem de terceiros, por essa razão, a executada não pode ficar dependendo de outros para a extinção desse processo, dessa forma, conforme já havia adiantado na petição de ID 210960892, não concorda com a suspensão do processo, requerendo a sua extinção, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, pois a obrigação foi satisfeita." Diante do pedido formulado acima, para que o processo seja extinto pelo cumprimento da obrigação, sem que haja comprovação nos autos, intimo a devedora para apresentar a comprovação da satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Esclareço, contudo, que a ausência de comprovação resultará na suspensão do processo, com suporte no disposto no artigo artigo 921, III, do CPC, cumulado com o §1º desse mesmo artigo.

P.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
12/05/2025 12:49

Recebidos os autos
12/05/2025 12:49

Outras decisões
09/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LEONARDO TAVARES CHAVES em 26/02/2025 23:59.
16/12/2024 19:07

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de LEONARDO TAVARES CHAVES em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 07:48

Recebidos os autos
03/12/2024 07:48

Outras decisões
29/11/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LEONARDO TAVARES CHAVES em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Diante do consenso relativo das Partes, determino a suspensão do processo por mais 45 (quarenta e cinco) dias.

I.
16/09/2024 11:21

Recebidos os autos
16/09/2024 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/09/2024 11:21

Deferido em parte o pedido de LEONARDO TAVARES CHAVES - CPF: *01.***.*16-05 (EXEQUENTE)
13/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/09/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 20:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:27

Expedição de Certidão.
01/02/2024 04:01

Decorrido prazo de ANNA PATRICIA FARAGO ACOSTA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0759276-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO TAVARES CHAVES EXECUTADO: ANNA PATRICIA FARAGO ACOSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Requerem as partes a suspensão do processo pelo prazo de 06 (seis) meses, visando a apresentação posterior de entendimento, a ser formalizado e protocolado nestes autos.

Defiro o pedido.

Aguarde-se pelo decurso do prazo.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
26/01/2024 19:00

Recebidos os autos
26/01/2024 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/01/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
24/01/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0759276-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme informado na petição de ID 182337318, houve erro material na certidão de ID 181647898 e DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, abro vista destes autos à parte executada para ciência e manifestação acerca da Petição de ID 181268676.

Tudo feito, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
18/12/2023 20:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 02:31

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:26

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 09:26

Recebidos os autos
08/12/2023 09:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
02/12/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de LEONARDO TAVARES CHAVES em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
17/11/2023 18:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:20

Recebidos os autos
19/10/2023 18:20

Outras decisões
19/10/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
19/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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