13/08/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 10:09

Transitado em Julgado em 09/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de NADER FRANCO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ELETRO COMETA MOTORES E FERRAMENTAS LTDA - EPP em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:30

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho os embargos de terceiro para desconstituir as penhoras constantes nas matrículas dos imóveis descritos como SMPW Quadra 08, conj. 05, lote 04, frações “B”, “E” e “F”, Brasília – Distrito Federal, com área de 2.500m², respectivamente, registrados perante o Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, matrículas nº 107155, 107158 e 107159, AV 2, todas inscritas no livro 2 – Registro Geral.

Confirmo a tutela de urgência.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Em homenagem ao princípio da causalidade e, considerando que a parte embargada não deu causa ao ajuizamento dos embargos de terceiro, uma vez que requereu a penhora de bem que, em tese, poderia responder pela execução e não resistiu aos embargos, deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.

Sem custas.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 18:29

Recebidos os autos
16/07/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 03:47

Decorrido prazo de NADER FRANCO DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/05/2024 20:06

Recebidos os autos
21/05/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
19/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:56

Recebidos os autos
17/05/2024 13:56

Outras decisões
16/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:47

Decorrido prazo de NADER FRANCO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:59

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:51

Recebidos os autos
24/04/2024 18:51

Deferido o pedido de NADER FRANCO DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*57-15 (EMBARGANTE).
23/04/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/04/2024 20:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 15:51

Recebidos os autos
13/04/2024 15:51

Outras decisões
05/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/04/2024 19:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:47

Recebidos os autos
01/04/2024 17:47

Outras decisões
22/03/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0743270-58.2023.8.07.0001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Alienação Judicial (10454) REQUERENTE: NADER FRANCO DE OLIVEIRA EMBARGADO: ELETRO COMETA MOTORES E FERRAMENTAS LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência de ID. 190144914.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 15/03/2024.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
15/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 06:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/01/2024 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 03:14

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743270-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: NADER FRANCO DE OLIVEIRA EMBARGADO: ELETRO COMETA MOTORES E FERRAMENTAS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor requereu a citação da ré em novo endereço e em nome de seu sócio sr.

Fernando Nogueira Diogo, no endereço dele (ID 184089727).

No Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da empresa ré, junto ao sítio da Receita Federal (anexo), consta no Quadro de Sócios e Administradores - QSA como sócio administrador o Sr.

Fernando Nogueira Diogo.

Ante o exposto, defiro os pedidos.

Caso o mandado de citação de ID 183792250 seja infrutífero, desentranhe-se o mandado para cumprimento no endereço 'SOFS COMERCIO LOCAL QD 03 CONJ.

A N 76, SETOR DE OFICINAS SUL, GUARÁ – DISTRITO FEDERAL - CEP: 71215200'.

Não havendo êxito, expeça-se mandado de citação em nome da empresa ré, a ser cumprido na pessoa de seu sócio Fernando Nogueira Diogo, no endereço 'SHIGS 703, BL. “O”, CASA 61, BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL – CEP.70331-715'.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/01/2024 19:29

Recebidos os autos
22/01/2024 19:29

Outras decisões
19/01/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/01/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2023 17:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 14:43

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:11

Expedição de Ofício.
12/12/2023 03:12

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:27

Recebidos os autos
07/12/2023 13:27

Concedida a Medida Liminar
07/12/2023 13:27

Recebida a emenda à inicial
06/12/2023 19:21

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
06/12/2023 15:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/12/2023 21:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:54

Recebidos os autos
09/11/2023 14:54

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/10/2023 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
27/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 15:11

Recebidos os autos
24/10/2023 15:11

Declarada incompetência
24/10/2023 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/10/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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