01/11/2024 09:35

Arquivado Provisoramente
01/08/2024 20:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/08/2024 20:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/04/2024 19:34

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:07

Recebidos os autos
09/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732310-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH DUARTE SOUZA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos do despacho de ID 185769703, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 188838949), no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
08/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:22

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:26

Recebidos os autos
07/03/2024 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732310-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH DUARTE SOUZA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença.

Ante a notícia de cumprimento de obrigação de fazer, ou seja, o restabelecimento do valor relativo à Gratificação de Políticas sociais - GPS no contra-cheque da autora a partir de 09/2023 (ids. 185565033 e 184849620), remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos referentes aos valores a serem restituídos à autora a partir de 04/2019 até 08/2023, levando em consideração os termos da sentença de id.150621427 e fichas financeiras de id. 165751291.

Com o retorno dos autos, vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias para manifestação.

Após, volvam os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/02/2024 14:21

Recebidos os autos
20/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:02

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:03

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:50

Recebidos os autos
06/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
08/11/2023 13:48

Recebidos os autos
08/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:08

Recebidos os autos
05/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:08

Outras decisões
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732310-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH DUARTE SOUZA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Apresente a parte autora os seus comprovantes de pagamento, referentes aos meses de agosto/2023 e setembro/2023.

Finalidade: aferir as rubricas inclusas.

Prazo: 05 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:29

Recebidos os autos
22/09/2023 18:29

Outras decisões
14/09/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732310-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH DUARTE SOUZA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente e seus anexos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
08/09/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:50

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732310-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH DUARTE SOUZA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023 12:26:10.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
01/09/2023 12:26

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:34

Recebidos os autos
30/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:34

Deferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO).
22/08/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732310-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH DUARTE SOUZA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Intimem-se os executados para comprovarem o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença sob o id. 150621427, no sentido de restabelecer o pagamento do valor da Gratificação por Atividade em Serviço Social - GPS INATIVO à exequente, sob pena de adoção de medidas coercitivas a tanto.

Prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/07/2023 18:13

Recebidos os autos
19/07/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:29

Recebidos os autos
06/07/2023 14:29

Outras decisões
23/06/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/06/2023 23:59.
29/05/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:40

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:10

Expedição de Ofício.
23/05/2023 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2023 17:15

Recebidos os autos
22/05/2023 17:15

Outras decisões
08/05/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:34

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:02

Recebidos os autos
24/04/2023 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2023 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 13:17

Transitado em Julgado em 29/03/2023
30/03/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:28

Publicado Sentença em 08/03/2023.
08/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:59

Recebidos os autos
06/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/02/2023 11:09

Recebidos os autos
17/02/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/02/2023 11:08

Expedição de Certidão.
16/02/2023 18:13

Recebidos os autos
16/02/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/02/2023 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 18:25

Expedição de Certidão.
01/12/2022 18:09

Recebidos os autos
01/12/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/11/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 16:45

Recebidos os autos
20/10/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/09/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2022 17:19

Recebidos os autos
21/09/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:02

Juntada de Certidão
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2022 23:59:59.
14/06/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:07

Recebidos os autos
14/06/2022 18:07

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2022 16:32

Juntada de Certidão
10/06/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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