28/05/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:00

Recebidos os autos
20/05/2025 18:00

Determinado o arquivamento
14/05/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de RENATA PIRES FILGUEIRAS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0701938-71.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA PIRES FILGUEIRAS EXECUTADO: SIRINA NETA SOUZA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, intimei a parte autora, RENATA PIRES FILGUEIRAS, por meio do telefone constante nos autos, da diligência retro sem cumprimento, bem como a informar o atual endereço da parte requerida ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos.

Circunscrição de CeilândiaDF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 15:15:57.
25/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 11:04

Expedição de Mandado.
19/03/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:46

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:43

Recebidos os autos
18/02/2025 00:43

Deferido o pedido de RENATA PIRES FILGUEIRAS - CPF: *72.***.*02-43 (EXEQUENTE).
13/02/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
05/02/2025 08:55

Processo Desarquivado
02/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0701938-71.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA PIRES FILGUEIRAS EXECUTADO: SIRINA NETA SOUZA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (ID 209053553) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o feito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do Novo Código de Processo Civil c/c art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do mesmo diploma legal citado.

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Os depósitos serão efetuados diretamente na conta bancária do escritório de advocacia que representa a credora, cujos advogados possuem poderes para transigir, receber e dar quitação, conforme procuração de ID 184320607.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se, registre-se, e arquivem-se, com baixa, independentemente de intimação, nos termos dos artigos 2º e 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
19/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:32

Recebidos os autos
19/09/2024 09:32

Homologada a Transação
17/09/2024 22:13

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/09/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SIRINA NETA SOUZA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 04:40

Processo Desarquivado
17/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 20:06

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 20:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 20:33

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:01

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:17

Recebidos os autos
05/06/2024 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
04/06/2024 11:59

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:24

Recebidos os autos
22/05/2024 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
04/04/2024 03:55

Decorrido prazo de RENATA PIRES FILGUEIRAS em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia
01/04/2024 14:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2024 02:18

Recebidos os autos
31/03/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0701938-71.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA PIRES FILGUEIRAS REU: SIRINA NETA SOUZA DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a petição inicial a fim de esclarecer acerca do polo ativo da presente ação, tendo em vista que o contrato foi realizado em nome da empresa CLÍNICA ORTHOVITTA, CNPJ 41.107.5420001-45 e, em sendo o caso, promover a adequação e regularizar a representação processual, acostando procuração realizada pela empresa em nome dos patronos constituídos, e juntar Certidão Simplificada da Junta Comercial do DF ou o seu DIF (Documento de Identificação Fiscal) ATUALIZADOS, que comprove o seu enquadramento na condição de microempresa, a fim de que possa ser admitida como proponente de ação perante o Juizado Especial.

Em caso de inércia, o feito será extinto.

Promovida regularmente a emenda, retifique-se o polo ativo junto ao sistema, cite-se e intime-se.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
25/01/2024 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2024 10:43

Recebidos os autos
25/01/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
22/01/2024 22:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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