15/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de AMANDA MENEZES DE ANDRADE RIBEIRO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:07

Recebidos os autos
28/07/2025 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
25/07/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 17:50

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE ANTARES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de AMANDA MENEZES DE ANDRADE RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 18:51

Recebidos os autos
30/06/2025 18:51

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
28/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
30/09/2024 17:46

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711881-16.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA MENEZES DE ANDRADE RIBEIRO REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE ANTARES CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação em ID 209683565 tempestiva.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.

ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

Servidor Geral
09/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:59

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AMANDA MENEZES DE ANDRADE RIBEIRO em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 05:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 18:25

Expedição de Mandado.
01/08/2024 19:12

Recebidos os autos
01/08/2024 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/07/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2024 21:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 08:33

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711881-16.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA MENEZES DE ANDRADE RIBEIRO REU: DJALMIR AUGUSTO DE ASSIS, DUILIO RIBEIRO GONCALVES DESPACHO Concedo o prazo de 5 (cinco) dias solicitado pela parte autora na petição juntada no ID: 199316356.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 3 de julho de 2024 12:06:22.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
03/07/2024 12:07

Recebidos os autos
03/07/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 20:43

Recebidos os autos
23/05/2024 20:43

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/02/2024 09:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de AMANDA MENEZES DE ANDRADE RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:04

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711881-16.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA MENEZES DE ANDRADE RIBEIRO REU: DJALMIR AUGUSTO DE ASSIS, DUILIO RIBEIRO GONCALVES EMENDA Razão parcial assiste à parte autora (ID: 182949440).

Isto porque, conquanto afastada a hipótese de litispendência relativamente ao PJe n. 0710570-87.2023.8.07.0014, verifiquei que a autora exercitou previamente o direito de ação perante este Juízo em desfavor de RAISSA CAMPOS FERNANDES e DUILIO RIBEIRO GONÇALVES, registrada sob o n. 0711144-13.2023.8.07.0014, em que deduziu os seguintes pedidos: "

Ante ao exposto, pugna-se pela concessão da liminar, para assim sobrestar os efeitos do Edital de Convocação da Assembleia Extraordinária datada para 28.11.2023, até o julgamento em definitivo da presente demanda; No mérito, a Requerente requer seja confirmada a tutela concedida, a fim decretar a nulidade do Edital de Convocação da Assembleia Extraordinária designada para o dia 28.11.2023, tendo em vista que os requisitos formais não foram devidamente cumpridos" (ID: 179727154, p. 10, item "V").

Ocorre que, nesses autos, a autora apresentou os seguintes pedidos em desfavor de DJALMIR AUGUSTO DE ASSIS e DUILIO RIBEIRO GONCALVES: "

Ante ao exposto, pugna-se pelo concessão da liminar, para assim sobrestar os efeitos da assembleia Extraordinária do dia 28.11.2023, tendo em vista que não cumpriu o objeto de sua pauta, até o julgamento em definitivo da presente demanda; No mérito, a Requerente requer seja confirmada a tutela concedida, a fim decretar a nulidade da Assembleia Extraordinária do dia 28.11.2023, tendo em vista que os requisitos formais não foram devidamente cumpridos e a assembleia não cumpriu seu objetivo" (ID: 182424126, pp. 7-8, item "IV").

A propósito do tema, o art. 56, do CPC/2015, dispõe que "dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais".

Na hipótese em exame, verifico que a pretensão de declaração de nulidade da assembleia abrange a almejada nulidade do edital.

Não obstante isso, em restando evidenciada a destituição da autora da posição de síndica, é imprescindível o ajuste do polo passivo da demanda.

Desde já, saliento que a emenda à inicial, ainda que tempestivamente admissível, deverá vir consolidada em única peça de provocação, a fim de possibilitar tanto a perfeita cognição judicial em relação à lide deduzida em juízo, quanto o válido exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte ré.

Intime-se para cumprir em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.

GUARÁ, DF, 25 de janeiro de 2024 10:38:32.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
25/01/2024 14:21

Recebidos os autos
25/01/2024 14:21

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 03:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
08/01/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:51

Recebidos os autos
19/12/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715244-96.2023.8.07.0018

Deltimo Evangelista da Silva

Brb - Banco de Brasilia S.A.

Advogado: Wilker Lucio Jales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0740911-41.2023.8.07.0000

Edson Diniz Machado

Daniela Furtado Pinheiro

Advogado: Daniela Furtado Pinheiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0754077-43.2023.8.07.0000

Laryssa Elisa Pinheiro de Sousa

Raul Canal e Advogados Associados S/S - ...

Advogado: Gustavo Michelotti Fleck

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0733014-59.2023.8.07.0000

Maria Eduarda Araujo Queiroz

Andrey Queiroz de Souza

Advogado: Thayane Pires Ramos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0705805-33.2024.8.07.0016

Arlete Martins Pecanha

Banco Bmg S.A

Advogado: Vinicius Rodrigues de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 09:04

Exibir Processo