26/02/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
23/02/2024 07:29

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FIESTA BAHIA HOTEL LTDA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de instrumento - Execução fiscal - Exceção de pré-executividade – Incompetência territorial - A necessidade de dilação probatória inviabiliza o conhecimento da matéria em exceção de pré-executividade – Penhora via Sisbajud – Possibilidade.
09/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:01

Conhecido o recurso de FIESTA BAHIA HOTEL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2023 22:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 16:41

Recebidos os autos
06/10/2023 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de FIESTA BAHIA HOTEL LTDA em 04/10/2023 23:59.
15/09/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:53

Recebidos os autos
05/09/2023 14:53

Embargos de declaração não acolhidos
17/08/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/07/2023 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:48

Juntada de despacho
14/07/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 23:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:40

Recebidos os autos
28/06/2023 14:40

Indefiro
28/06/2023 14:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/04/2023 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/04/2023 17:45

Recebidos os autos
13/04/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
12/04/2023 23:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2023 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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