13/06/2024 17:27

Arquivado Provisoramente
13/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:21

Juntada de Ofício
06/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 21:46

Recebidos os autos
03/06/2024 21:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/06/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
02/06/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:39

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 15:05

Recebidos os autos
25/04/2024 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 20:16

Recebidos os autos
12/04/2024 20:16

Outras decisões
12/04/2024 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 22:56

Recebidos os autos
08/04/2024 22:56

Outras decisões
08/04/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702954-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES FILHO REVEL: MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS CERTIDÃO De ordem: Fica intimada(o) MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 138,87, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

Fica intimada(o) ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES FILHO para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da pesquisa via RENAJUD, requerendo o que entender de direito.

Intimem-se. (documento datado e assinado digitalmente)
05/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
09/03/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702954-43.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se o patrono do autor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento).

Prazo 05 dias.

Após, nos termos da decisão id. 184869184, "proceda-se à tentativa de constrição de bens via SISBAJUD e RENAJUD". Águas Claras/DF, 29 de fevereiro de 2024.

MAURICIO FERNANDES DE PAULA Servidor Geral
29/02/2024 18:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:53

Publicado Mandado em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras.

Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Destinatário(a): MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS Endereço: E-mail: Telefone: (61) 99398-0404 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Fica intimado(a) MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS, CPF: *06.***.*13-53 , para pagar o débito, conforme informações a seguir: * Número do Processo: 0702954-43.2023.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) Autor: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES FILHO Réu: MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS Valor cobrado: R$ 37.631,87, (trinta e sete mil e seiscentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). * O prazo para pagar a dívida é de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia em que o comprovante de recebimento deste mandado for juntado ao processo.

O valor deve ser atualizado até a data do pagamento.

Acesse o link https://atalho.tjdft.jus.br/guiadepagamento para emitir o boleto ou use o QR Code ao lado.

Se não houver pagamento no prazo, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida e de 10% (dez por cento) de honorários do(a) advogado(a).

Caso não concorde com o valor cobrado, peça seu(sua) advogado(a) ou defensor(a) público(a) para se manifestar (impugnar) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do fim do prazo para pagamento.

Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do seu processo.

Contatos Defensoria Pública e (61) 2196-4300 e Núcleos de Prática Jurídica.

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA, Servidor Geral, BRASÍLIA-DF, 6 de dezembro de 2023 08:47:53.

Observações: Na suspeita de ocultação, proceder à intimação com hora certa.

As citações e intimações poderão ser realizadas nos feriados ou dias úteis fora do horário das 6h às 20h.

Ficam autorizados horário especial e a requisição de apoio policial para o cumprimento do mandado, se houver necessidade.
29/01/2024 20:20

Recebidos os autos
29/01/2024 20:20

Outras decisões
26/01/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/01/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0702954-43.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que o MANDADO/AR retornou sem cumprimento, pelo motivo "diligência infrutífera".

Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO/ COMPLETO para diligências ou requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link:https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/
16/01/2024 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:45

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:50

Recebidos os autos
04/12/2023 17:50

Outras decisões
04/12/2023 06:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 21:16

Recebidos os autos
29/11/2023 21:16

Outras decisões
27/11/2023 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/11/2023 11:18

Processo Desarquivado
27/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:16

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:02

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 00:10

Recebidos os autos
10/11/2023 00:10

Determinado o arquivamento
09/11/2023 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/11/2023 02:49

Publicado Edital em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:30

Recebidos os autos
07/11/2023 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
03/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 08:41

Transitado em Julgado em 30/10/2023
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES FILHO em 25/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:03

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702954-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES FILHO REVEL: MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS SENTENÇA ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES FILHO ajuizou AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA DE ALUGUÉIS e DEMAIS ENCARGOS, com pedido liminar, em face de MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS, partes qualificadas nos autos.

Alega que celebraram contrato de locação de imóvel e que a parte requerida deixou de pagar os aluguéis e acessórios, encontrando-se em mora.

Requer a concessão de liminar de despejo, a citação do réu e, ao final, a confirmação da liminar e a condenação do réu ao pagamento da multa rescisória prevista no contrato e dos alugueres e encargos vencidos, além das prestações vincendas.

A liminar de despejo foi deferida (ID 152657984 ).

O réu, apesar de devidamente citado, deixou transcorrer “in albis” o prazo para apresentar contestação, tendo sido decretada a revelia no ID 173481701.

Foi noticiada a desocupação do imóvel no certidão de ID 162843727, tendo o autor informado que teve acesso às chaves do apartamento dia 19/06/23 (ID 171263846). É o relatório do necessário.

Decido.

A ausência de oferta de contestação no prazo legal implica revelia, cujo efeito material geral é a presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC.

Não obstante a revelia operada, o conjunto probatório formado nos autos também dá suporte à pretensão.

Assim, outra conclusão não há senão a de reconhecer o débito locatício, motivo pelo qual mostra-se legítima a pretensão autoral de rescisão do contrato, com o consequente despejo, além de condenação da parte requerida ao pagamento da multa rescisória e dos alugueis inadimplidos até a data da imissão do autor na posse do imóvel.

Diante do exposto, confirmo a liminar concedida e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: a Decretar a rescisão do contrato de locação e, por consequência, o despejo da parte requerida do imóvel objeto da avença; b Condenar a parte ré ao pagamento dos alugueis e demais encargos vencidos até a efetiva desocupação do imóvel, devidamente atualizados e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês e multa contratual, a partir do vencimento de cada aluguel.

Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atinente à condenação, com fulcro no art. 85, §2º do CPC.

Devolva-se ao autor o valor depositado a título de caução no ID 152110434, mediante a expedição de alvará.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 11:32:51.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
01/10/2023 20:53

Recebidos os autos
01/10/2023 20:53

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/09/2023 20:28

Recebidos os autos
27/09/2023 20:28

Decretada a revelia
27/09/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS em 26/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702954-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES FILHO REQUERIDO: MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de emenda à inicial uma vez que já aperfeiçoada a citação do Réu (art. 329, I, do CPC).

Sem prejuízo, esclareço ao Autor que, por previsão legal expressa (art. 323 do CPC), encontram-se incluídas no pedido as prestações (alugueis e encargos) vencidas no curso do presente feito.

Aguarde-se o prazo do Réu para contestação. Águas Claras, DF, 11 de setembro de 2023 11:03:09.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/09/2023 19:53

Recebidos os autos
11/09/2023 19:53

Outras decisões
08/09/2023 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/09/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702954-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES FILHO REQUERIDO: MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de tentativa de citação dos Réus via Whatsapp (Portaria PORTARIA GC 34 de 02/03/2021 e art. 246, caput, do CPC) por meio dos contatos indicados à petição retro. Águas Claras, DF, 1 de agosto de 2023 16:26:26.
03/08/2023 11:33

Recebidos os autos
03/08/2023 11:33

Outras decisões
28/07/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/07/2023 07:47

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0702954-43.2023.8.07.0020 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada sobre a certidão de ID 165536056 e a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link: https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/
17/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
28/05/2023 19:25

Expedição de Mandado.
26/05/2023 09:36

Recebidos os autos
26/05/2023 09:36

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/05/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 06:28

Juntada de Certidão
05/05/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:11

Expedição de Mandado.
29/04/2023 01:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SILVA LELLIS em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 04:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2023 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 22:07

Recebidos os autos
16/03/2023 22:07

Concedida a Medida Liminar
14/03/2023 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2023 13:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2023 06:19

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 22:54

Recebidos os autos
22/02/2023 22:54

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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