23/07/2025 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/07/2025 23:06

Juntada de Certidão
20/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:47

Recebidos os autos
08/05/2025 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
10/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 14:07

Recebidos os autos
10/04/2025 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
08/04/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
08/04/2025 18:27

Transitado em Julgado em 22/01/2025
17/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de KENIA TIBERI CALDAS em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de NEIDE OLIVEIRA TIBERI CALDAS em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:35

Recebidos os autos
25/10/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NEIDE OLIVEIRA TIBERI CALDAS em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:12

Recebidos os autos
03/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/07/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:26

Recebidos os autos
24/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:27

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 13:08

Recebidos os autos
04/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:36

Decorrido prazo de NEIDE OLIVEIRA TIBERI CALDAS em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739128-50.2019.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: KENIA TIBERI CALDAS HERDEIRO: KELEN TIBERI CALDAS, MARILIA TIBERI CALDAS, MAURILIO TIBERI CALDAS MEEIRO: NEIDE OLIVEIRA TIBERI CALDAS INVENTARIADO(A): KENIO MARTINS CALDAS DESPACHO Conforme parte final da decisão de Id 191979959, intime-se a herdeira Kenia Tiberi Caldas a se manifestar sobre o esboço de Id 192518480.

Prazo: 15 dias.

Na ausência de impugnação, intime-se a inventariante a comprovar o recolhimento do ITCMD no mesmo prazo acima fixado.

Em seguida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública.

Por fim, venham conclusos para sentença.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024.

ROGPERIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto 02
19/04/2024 14:18

Recebidos os autos
19/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
17/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:00

Intimação

' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739128-50.2019.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: KENIA TIBERI CALDAS HERDEIRO: KELEN TIBERI CALDAS, MARILIA TIBERI CALDAS, MAURILIO TIBERI CALDAS MEEIRO: NEIDE OLIVEIRA TIBERI CALDAS INVENTARIADO(A): KENIO MARTINS CALDAS DECISÃO Cuida-se de sobrepartilha dos bens de Kenio Martins Caldas, falecido em 22/07/2012, proposta pela herdeira Kênia Tiberi Caldas.

Após autorização deste Juízo, Kênia apurou, junto às instituições bancárias com as quais o inventariado mantinha relacionamento, que na data de abertura da sucessão existia saldo em contas bancárias cujos valores não foram objeto de partilha no inventário extrajudicial promovido à época do óbito.

Na decisão de Id 112727181, em razão da intensa beligerância entre as partes quanto ao âmbito da sobrepartilha, restou consignado que seriam objeto destes autos apenas o valor incontroverso de R$ 41.358,54, relativo às quantias existentes em contas bancárias do falecido por ocasião da morte e administradas pela meeira e inventariante, Neide Oliveira Tiberi Caldas.

No Id 185399299, últimas declarações e plano de partilha.

Em impugnação, a herdeira Kênia pugnou pela atualização monetária do valor a ser sobrepartilhado (Id 188826136).

Os demais herdeiros manifestaram concordância com o esboço apresentado (Id 185399311).

No Id 189381142, a inventariante contra-argumentou a impugnação de Id 188826136 e requereu a sua rejeição. É o relato necessário.

Decido.

Razão assiste à herdeira Kênia quanto à necessidade de atualização do valor a ser partilhado, mormente ao se considerar que o óbito correu há mais de dez anos.

De fato, ao contrário do que alegou a inventariante, a quantia arrolada, conforme petição de Id 96468165 e documentos a ela anexados, refere-se a valores de titularidade do inventariado depositados em contas bancárias já encerradas, não havendo que se falar em atualização ou rendimentos pela instituição bancária.

Assim, intime-se a inventariante a apresentar novo esboço de partilha com atualização monetária do valor a ser partilhado, a partir da data de abertura da sucessão.

Prazo: 15 dias.

Vindo o novo esboço, deverão os herdeiros se manifestar no mesmo prazo acima assinalado.

Por fim, advirto que a partilha não será homologada sem a comprovação do recolhimento do ITCD ou sua isenção.

I.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 16:54:26.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto 02
04/04/2024 15:17

Recebidos os autos
04/04/2024 15:17

Deferido em parte o pedido de KENIA TIBERI CALDAS - CPF: *53.***.*80-44 (REQUERENTE)
13/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/03/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739128-50.2019.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: KENIA TIBERI CALDAS HERDEIRO: KELEN TIBERI CALDAS, MARILIA TIBERI CALDAS, MAURILIO TIBERI CALDAS MEEIRO: NEIDE OLIVEIRA TIBERI CALDAS INVENTARIADO(A): KENIO MARTINS CALDAS CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante, NEIDE OLIVEIRA TIBERI CALDAS, INTIMADA, através de seu Advogado, a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as PETIÇÕES de ID 185399311 e ID 188826136.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 13:33:22.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
06/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:31

Juntada de Petição de impugnação
23/02/2024 03:30

Decorrido prazo de KENIA TIBERI CALDAS em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739128-50.2019.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: KENIA TIBERI CALDAS HERDEIRO: KELEN TIBERI CALDAS, MARILIA TIBERI CALDAS, MAURILIO TIBERI CALDAS MEEIRO: NEIDE OLIVEIRA TIBERI CALDAS INVENTARIADO(A): KENIO MARTINS CALDAS CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica Kenia Tiberi Caldas intimada a se manifestar acerca do Esboço de Partilha de ID 185399299.

Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 15:32:15.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
01/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:35

Publicado Intimação em 29/01/2024.
29/01/2024 02:35

Publicado Intimação em 29/01/2024.
26/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739128-50.2019.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: KENIA TIBERI CALDAS HERDEIRO: KELEN TIBERI CALDAS, MARILIA TIBERI CALDAS, MAURILIO TIBERI CALDAS MEEIRO: NEIDE OLIVEIRA TIBERI CALDAS INVENTARIADO(A): KENIO MARTINS CALDAS DECISÃO Após detida análise dos autos, tem-se que os pleitos formulados no Id 177859605 pela herdeira Kenia Tiberi Caldas não merecem acolhida.

De fato, conforme já decidido anteriormente - vide decisão de Id 168324785 e despacho de Id 174966460 -, este feito prosseguirá somente com os bens incontroversos e, nos termos do art. 612 do CPC, questões que demandem produção de provas são incompatíveis com o rito do inventário, sendo tratadas nas vias ordinárias, mormente quando se tem alegação de sonegação de bens.

Também ressaltado na decisão acima referida que o pedido de remoção de inventariante somente se processa em apartado.

Dessa forma, indefiro os pedidos de Id 177859605.

Silentes os demais herdeiros, cumpra-se conforme Id 174966460, intimando a inventariante para a apresentação das últimas declarações e esboço de partilha.

Prazo: 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
15/01/2024 19:50

Recebidos os autos
15/01/2024 19:50

Indeferido o pedido de KENIA TIBERI CALDAS - CPF: *53.***.*80-44 (REQUERENTE)
14/11/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/11/2023 04:04

Decorrido prazo de KELEN TIBERI CALDAS em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:51

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2023 02:42

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:04

Recebidos os autos
11/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 03:51

Decorrido prazo de KENIA TIBERI CALDAS em 15/09/2023 23:59.
21/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:04

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 14:04

Desentranhado o documento
10/08/2023 19:27

Recebidos os autos
10/08/2023 19:27

Outras decisões
18/04/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/03/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 03:00

Decorrido prazo de KELEN TIBERI CALDAS em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
01/03/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:08

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
23/02/2023 13:35

Recebidos os autos
23/02/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 18:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/10/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/10/2022 10:38

Recebidos os autos
05/10/2022 10:38

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/07/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 13:31

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de NEIDE OLIVEIRA TIBERI CALDAS em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 10:25

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 22:50

Recebidos os autos
06/06/2022 22:50

Decisão interlocutória - indeferimento
16/02/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2022 13:04

Juntada de Certidão
11/02/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:23

Publicado Certidão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 14:33

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:25

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 12:56

Juntada de Certidão
18/01/2022 18:35

Recebidos os autos
18/01/2022 18:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/09/2021 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2021 19:55

Expedição de Certidão.
01/09/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 09:52

Juntada de Certidão
09/08/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 10:17

Juntada de Certidão
14/07/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 12:49

Juntada de Certidão
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de NEIDE OLIVEIRA TIBERI CALDAS em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 13:30

Juntada de Certidão
08/06/2021 18:01

Recebidos os autos
08/06/2021 18:01

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 17:59

Desentranhamento
03/04/2021 21:42

Juntada de Certidão
05/03/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/03/2021 13:05

Juntada de Certidão
04/03/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 10:10

Juntada de Certidão
24/02/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 18:43

Juntada de Certidão
11/02/2021 18:22

Juntada de Petição de impugnação
27/01/2021 15:12

Juntada de Certidão
21/01/2021 02:48

Publicado Certidão em 21/01/2021.
11/01/2021 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
07/01/2021 13:38

Juntada de Certidão
01/01/2021 21:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 11:20

Juntada de Certidão
08/12/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:34

Publicado Certidão em 02/12/2020.
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
28/11/2020 17:25

Juntada de Certidão
24/11/2020 14:48

Expedição de Termo.
23/11/2020 11:28

Juntada de Certidão
16/11/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de NEIDE OLIVEIRA TIBERI CALDAS em 12/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 20:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2020 02:38

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
02/11/2020 19:46

Juntada de Certidão
29/10/2020 15:02

Recebidos os autos
29/10/2020 15:02

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2020 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/07/2020 09:04

Juntada de Certidão
20/07/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 16:15

Recebidos os autos
26/06/2020 16:15

Decisão interlocutória - indeferimento
13/04/2020 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/04/2020 13:02

Juntada de Certidão
10/04/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2020 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 17:39

Recebidos os autos
13/03/2020 17:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/12/2019 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/12/2019 14:07

Juntada de Certidão
17/12/2019 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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