28/01/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 22:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
09/01/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:27

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:28

Recebidos os autos
07/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:28

Determinado o arquivamento
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/12/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:07

Recebidos os autos
26/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:02

Recebidos os autos
25/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/07/2024 03:54

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 13:44

Expedição de Mandado.
23/07/2024 08:46

Recebidos os autos
23/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:46

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
13/06/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 01:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:47

Expedição de Ofício.
21/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 21/05/2024.
20/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 17:31

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:22

Recebidos os autos
16/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/05/2024 18:11

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Abra-se vista dos autos à Defesa pela derradeira vez para apresentar alegações finais em 5 (cinco) dias.
29/04/2024 17:49

Recebidos os autos
29/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:03

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0002148-16.2017.8.07.0002 Número do processo: 0002148-16.2017.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO GLEISON GOMES DE ALMEIDA Procedimento investigatório n. 011/2002 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil CERTIDÃO De ordem do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, faço vista dos presentes autos à Defesa, para as alegações finais, no prazo legal, tudo nos termos da decisão de ID. 187346362, tendo em vista que o Ministério Público apresentou sob o ID. 190591983.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 10:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/02/2024 13:49

Expedição de Ata.
20/02/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 18:20

Mandado devolvido dependência
01/02/2024 18:20

Mandado devolvido dependência
13/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
20/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 21:25

Recebidos os autos
18/09/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
14/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:21

Expedição de Ofício.
13/09/2023 12:06

Expedição de Ata.
13/09/2023 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 18:07

Expedição de Mandado.
14/07/2023 17:58

Expedição de Mandado.
14/07/2023 17:20

Expedição de Mandado.
14/07/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 10:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
13/07/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 00:57

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 17:21

Recebidos os autos
30/06/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/06/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 18:21

Recebidos os autos
01/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/05/2023 16:11

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 12:56

Expedição de Mandado.
17/05/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:25

Expedição de Certidão.
23/06/2021 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 13:05

Recebidos os autos
19/06/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 21:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/06/2021 21:07

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 08:14

Recebidos os autos
07/06/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/06/2021 18:37

Juntada de Certidão
02/06/2021 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 12:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/12/2020 16:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2020 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 20:56

Publicado Certidão em 31/01/2020.
30/01/2020 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 12:15

Juntada de Petição de Outras ciências;
28/01/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 18:27

Juntada de Certidão
11/11/2019 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

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