STJ - 0000065-35.2014.8.07.0001

09/04/2024 12:39

Transitado em Julgado em 08/04/2024

23/02/2024 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 123745/2024

23/02/2024 16:40

Protocolizada Petição 123745/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2024

17/02/2024 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102408/2024

16/02/2024 23:22

Protocolizada Petição 102408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

14/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1219105/2023 - AgRg

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1219105 - AgRg no AREsp 2486848 - Publicação prevista para 14/02/2024

07/02/2024 11:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:45

Conhecido o recurso de AGDA GOMES DE FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1219105/2023 - AgRg no AREsp 2486848

18/12/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/12/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1219105/2023

18/12/2023 16:58

Protocolizada Petição 1219105/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2023

13/12/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208064/2023

13/12/2023 20:25

Protocolizada Petição 1208064/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1207561/2023

13/12/2023 18:27

Protocolizada Petição 1207561/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2023

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 17:46

Expedição de Ofício nº 133480/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão de fls. 3522 a 3533

12/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 15:10

Não conhecido o recurso de AGDA GOMES DE FREITAS

12/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 15:00

Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA e GLEIDSON ALVES DE OLIVEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 15:00

Não conhecido o recurso de AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES

12/12/2023 15:00

Não conhecido o recurso de HÉLIO FERREIRA DAS CHAGAS

21/11/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/11/2023 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1139237/2023

21/11/2023 21:09

Protocolizada Petição 1139237/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

17/11/2023 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/11/2023 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS