TJDFT - 0000065-35.2014.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

GLEIDSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*91-20

HELIO FERREIRA DAS CHAGAS

CPF *40.***.*39-15

AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES

CPF *94.***.*03-53

AGDA GOMES DE FREITAS

CPF *88.***.*00-34

CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA

CPF *62.***.*35-20

Advogados

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA

OAB: 44023/DF

CPF *17.***.*36-68

JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA

OAB: 51664/DF

CPF *06.***.*82-63

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

GLEIDSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*91-20

PAULO FERREIRA DE ARAUJO

CPF *89.***.*20-78

HELIO FERREIRA DAS CHAGAS

CPF *40.***.*39-15

AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES

CPF *94.***.*03-53

AGDA GOMES DE FREITAS

CPF *88.***.*00-34

CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA

CPF *62.***.*35-20

Advogados

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB: 99065/MG

CPF *39.***.*16-89

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA

OAB: 29621/DF

CPF *30.***.*04-68

ANA CAROLINA DE SOUZA SA

OAB: 47221/DF

CPF *05.***.*40-39

GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA

OAB: 30316/DF

CPF *08.***.*18-07

GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO

OAB: 30789/DF

CPF *06.***.*85-70

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA

OAB: 44023/DF

CPF *17.***.*36-68

MICHEL SALIBA OLIVEIRA

OAB: 24694/DF

CPF *46.***.*23-00

MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO

OAB: 34532/DF

CPF *07.***.*01-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 09:41

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 19/10/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 22:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 18/10/2023 22:01

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 17/10/2023 07:58

    Decorrido prazo de AGDA GOMES DE FREITAS em 16/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 02:17

    Decorrido prazo de AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 02:17

    Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DAS CHAGAS em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 02:17

    Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DAS CHAGAS em 29/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/09/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:36

    Publicado Despacho em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 22/09/2023 13:36

    Publicado Despacho em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/09/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 23:14

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 23:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/09/2023 23:14

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 23:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/09/2023 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 12:30

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 11/09/2023 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 11/09/2023 10:12

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 10:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 11/09/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/08/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de agravo

  • 26/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 12:37

    Juntada de Petição de agravo

  • 18/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 00:05

    Publicado Decisão em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 00:05

    Publicado Decisão em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 08/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 07/07/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/07/2023 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 06:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 06:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 06:34

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 16:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/06/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 16:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/06/2023 16:31

    Recurso Especial não admitido

  • 28/06/2023 16:31

    Recurso Especial não admitido

  • 28/06/2023 16:31

    Recurso Especial não admitido

  • 28/06/2023 16:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/06/2023 16:31

    Recurso Especial não admitido

  • 28/06/2023 13:16

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/06/2023 13:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/06/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 13:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/06/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/06/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DE ARAUJO em 17/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 19:56

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 17/05/2023 17:31

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 15/05/2023 17:00

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 15/05/2023 16:58

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 15/05/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 00:05

    Publicado Ementa em 02/05/2023.

  • 28/04/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 15:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/04/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 14:45

    Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA - CPF: *62.***.*35-20 (EMBARGANTE), GLEIDSON ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*91-20 (EMBARGANTE) e HELIO FERREIRA DAS CHAGAS - CPF: *40.***.*39-15 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 26/04/2023 13:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de AGDA GOMES DE FREITAS em 10/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/03/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/03/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 16:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DE ARAUJO em 14/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES em 14/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:08

    Decorrido prazo de AGDA GOMES DE FREITAS em 13/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES em 03/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES em 03/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DE ARAUJO em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 17:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

  • 03/03/2023 17:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/03/2023 00:06

    Publicado Despacho em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 14:30

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

  • 27/02/2023 13:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

  • 27/02/2023 13:31

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 27/02/2023 11:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/02/2023 00:06

    Publicado Ementa em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 16:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/02/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:02

    Anulada a(o) sentença/acórdão

  • 17/02/2023 13:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/12/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 09:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/12/2022 18:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/12/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 16:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/12/2022 08:10

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 13:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

  • 06/12/2022 10:26

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 12:13

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 02/12/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 18:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

  • 22/09/2022 18:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/09/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 17:58

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 02/09/2022 13:57

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/09/2022 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

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