TJDFT - 0001343-50.2019.8.07.0016

21/11/2023 07:12

Baixa Definitiva

21/11/2023 07:11

Expedição de Certidão.

21/11/2023 07:11

Transitado em Julgado em 20/11/2023

08/11/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 03/11/2023.

31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

29/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 16:36

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido

26/10/2023 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 19:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.

16/10/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.

11/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 13:03

Retirado de pauta

11/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.

29/09/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2023 17:38

Recebidos os autos

22/09/2023 12:24

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/09/2023 10:41

Recebidos os autos

11/09/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

10/09/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.

05/09/2023 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2023 17:06

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

01/09/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/09/2023 18:04

Expedição de Certidão.

01/09/2023 17:31

Recebidos os autos

01/09/2023 17:31

Processo Reativado

24/01/2023 14:49

Baixa Definitiva

24/01/2023 14:48

Transitado em Julgado em 23/01/2023

24/01/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA CONCEICAO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:08

Decorrido prazo de WESLEY SILVA DA COSTA em 23/01/2023 23:59.

23/01/2023 12:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/12/2022 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/12/2022 00:05

Publicado Ementa em 01/12/2022.

30/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

28/11/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 10:18

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e não-provido

24/11/2022 07:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022 15:19

Expedição de Certidão.

23/10/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2022 09:55

Recebidos os autos

04/08/2022 21:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

04/08/2022 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2022 17:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 13:33

Expedição de Certidão.

12/07/2022 21:24

Recebidos os autos

12/07/2022 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

08/07/2022 12:39

Recebidos os autos

08/07/2022 12:07

Recebidos os autos

08/07/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/07/2022 12:07

Distribuído por sorteio