TJDFT - 0003524-76.2018.8.07.0010

19/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/06/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 562722/2025

18/06/2025 19:15

Protocolizada Petição 562722/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558985/2025

18/06/2025 12:59

Protocolizada Petição 558985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 293308/2025 - AgRg

16/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293308 - AgRg no AREsp 2567188 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 16:28

Conhecido o recurso de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 293308/2025 - AgRg no AREsp 2567188

06/06/2025 16:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 518679/2025

06/06/2025 16:23

Protocolizada Petição 518679/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/06/2025

04/04/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297516/2025

04/04/2025 16:04

Protocolizada Petição 297516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/04/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 293308/2025

04/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 17:11

Protocolizada Petição 293308/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025

03/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 14:40

Conheço do agravo de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA para não conhecer do Recurso Especial

20/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/06/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 520415/2024

20/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 16:21

Protocolizada Petição 520415/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

08/04/2024 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/04/2024 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/03/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS