STJ - 0004688-74.2016.8.07.0001

27/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC

06/05/2024 09:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 354816/2024

06/05/2024 08:49

Protocolizada Petição 354816/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

01/05/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 29/04/2024, para ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/04/2024

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401147732. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS