23/10/2024 08:43

Baixa Definitiva
23/10/2024 08:43

Transitado em Julgado em 15/10/2024
23/10/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 08:42

Desentranhado o documento
23/10/2024 08:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 16:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/07/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBERVAL BATISTA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BATISTA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recurso especial admitido
17/06/2024 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 13:54

Recebidos os autos
17/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 19:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2024 18:18

Recebidos os autos
14/06/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 15:36

Recebidos os autos
27/02/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
27/02/2024 16:46

Recebidos os autos
27/02/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
23/02/2024 20:42

Recebidos os autos
23/02/2024 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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