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TJDFT - 0020150-33.2000.8.07.0001
Partes: PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP e outros x MARIA CHAVES BATISTA e outros
Advogado: GABRIEL PAIXAO RIBAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 13/02/2020
TJDFT - 0003707-65.2004.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x ANTONIO JOSE BATISTA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 11/12/2018
TJDFT - 0003707-65.2004.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2024
TJDFT - 0003707-65.2004.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 23/02/2024
TRF1 - 0025192-71.2008.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 12/08/2008
TRF1 - 0023832-38.2007.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ROBERVAL BATISTA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0017448-11.1997.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0001838-56.2004.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ROBERVAL BATISTA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0023852-29.2007.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0048316-64.2000.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ROBERVAL BATISTA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 19/12/2000