STJ - 0002393-25.2016.8.07.0014

12/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 468236/2022 - AgInt nos EDcl no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0468236 - AgInt nos EDcl no AREsp 1953040 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00468236/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1953040/DF

28/02/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468236/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1953040/DF

29/06/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para HERIBERTO HENRIQUE VILELA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 468236/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 794.

29/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 468236/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 794.

06/06/2022 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2022 Petição Nº 468236/2022 -

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 468236/2022. Publicação prevista para 06/06/2022)

02/06/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 468236/2022

02/06/2022 17:01

Protocolizada Petição 468236/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2022

12/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022 Petição Nº 226422/2022 - EDcl

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0226422 - EDcl no AREsp 1953040 - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 18:30

Embargos de Declaração de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00226422 - EDcl no AREsp 1953040

11/04/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/04/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para HERIBERTO HENRIQUE VILELA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 226422/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 773.

08/04/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 226422/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 773.

31/03/2022 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2022 Petição Nº 226422/2022 -

30/03/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 226422/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

29/03/2022 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 226422/2022

29/03/2022 20:26

Protocolizada Petição 226422/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2022

22/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

18/03/2022 19:50

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e não-provido

17/11/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/11/2021 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/08/2021 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2021 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS