24/06/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 17:52

Recebidos os autos
15/05/2025 17:52

Determinado o arquivamento
15/05/2025 17:52

Outras decisões
21/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:29

Expedição de Petição.
21/02/2025 12:29

Expedição de Petição.
21/02/2025 12:29

Expedição de Petição.
21/02/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
21/02/2025 04:55

Processo Desarquivado
19/12/2024 13:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/12/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:35

Publicado Intimação em 26/11/2024.
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:14

Recebidos os autos
30/09/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
23/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:23

Recebidos os autos
07/08/2024 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
22/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de BT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0044775-21.2016.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: BT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior.

Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para requererem o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024.

VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral
23/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:01

Recebidos os autos
02/10/2023 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2023 06:36

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:28

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:21

Juntada de Petição de apelação
10/06/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:57

Recebidos os autos
18/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:57

Indeferido o pedido de BT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
18/05/2023 18:57

Embargos de declaração não acolhidos
08/05/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
07/05/2023 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:03

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2023 00:20

Publicado Sentença em 19/04/2023.
19/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:30

Recebidos os autos
14/04/2023 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/12/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:57

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 17:12

Recebidos os autos
30/11/2022 17:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
17/08/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 16:58

Recebidos os autos
08/08/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2022 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
13/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 17:32

Recebidos os autos
10/05/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/02/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:09

Expedição de Certidão.
04/02/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de BT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 01/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/12/2021 15:26

Juntada de Certidão
10/12/2021 15:56

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:18

Juntada de Certidão
03/12/2021 12:44

Juntada de Certidão
03/12/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 22:44

Recebidos os autos
01/12/2021 22:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/11/2021 13:06

Juntada de Certidão
08/11/2021 13:02

Cancelada a movimentação processual
08/11/2021 13:02

Desentranhado o documento
27/10/2021 14:13

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 17:54

Juntada de Certidão
30/09/2021 17:51

Desentranhamento
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de BT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 04/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 23:01

Recebidos os autos
10/05/2021 23:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/04/2021 14:52

Juntada de Certidão
06/04/2021 14:49

Recebidos os autos
06/04/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/03/2021 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2021 10:05

Recebidos os autos
24/03/2021 10:05

Declarada incompetência
12/03/2021 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/03/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
19/02/2021 17:03

Recebidos os autos
19/02/2021 17:03

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2020 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/11/2020 12:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2020 03:21

Publicado Despacho em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 12:18

Recebidos os autos
06/11/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/07/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 12:24

Juntada de Certidão
11/11/2019 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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