TJDFT - 0718303-40.2019.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 03:42
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 03:41
Transitado em Julgado em 03/04/2024
-
03/04/2024 03:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:40
Publicado Sentença em 09/02/2024.
-
08/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
06/02/2024 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 20:46
Recebidos os autos
-
06/02/2024 20:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/07/2023 07:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
30/06/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 08:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/06/2023 08:28
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 13:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
05/07/2022 15:13
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:22
Publicado Decisão em 22/06/2022.
-
24/06/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
20/06/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 11:46
Recebidos os autos
-
20/06/2022 11:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/06/2022 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
27/05/2022 18:26
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 00:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
-
08/04/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.
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31/03/2021 02:26
Decorrido prazo de PLAYTIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 02:37
Publicado Decisão em 09/03/2021.
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08/03/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
08/03/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0718303-40.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PLAYTIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).
Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.
Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.
Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
05/03/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 12:35
Recebidos os autos
-
04/03/2021 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/03/2021 09:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
11/02/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
-
18/12/2020 06:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 19:44
Recebidos os autos
-
17/12/2020 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2020 09:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
28/11/2020 23:22
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2020 08:01
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2020 03:00
Decorrido prazo de PLAYTIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/11/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 02:44
Decorrido prazo de PLAYTIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:38
Publicado Decisão em 05/11/2020.
-
05/11/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
-
03/11/2020 09:57
Publicado Decisão em 03/11/2020.
-
03/11/2020 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
-
03/11/2020 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2020 16:00
Recebidos os autos
-
30/10/2020 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/10/2020 16:00
Decisão interlocutória - indeferimento
-
28/10/2020 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
28/10/2020 17:43
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2020 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 15:54
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 10:01
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 16:41
Recebidos os autos
-
09/10/2020 16:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/10/2020 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
07/10/2020 07:21
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
-
06/10/2020 13:34
Recebidos os autos
-
06/10/2020 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2020 08:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
-
01/10/2020 16:06
Juntada de Petição de petição
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26/09/2020 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 16:24
Recebidos os autos
-
04/09/2020 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 12:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
-
20/08/2020 16:46
Recebidos os autos
-
18/08/2020 20:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
-
14/08/2020 18:00
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
-
31/07/2020 19:05
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
-
23/07/2020 15:01
Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada - 20/07/2020 10:30
-
20/07/2020 02:32
Publicado Certidão em 20/07/2020.
-
18/07/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/07/2020 15:57
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
-
16/07/2020 14:57
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
-
16/07/2020 14:56
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 14:55
Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 20/07/2020 10:30
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19/03/2020 07:42
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 07:42
Audiência Conciliação cancelada - 23/03/2020 11:40
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28/01/2020 14:15
Audiência Conciliação designada - 23/03/2020 11:40
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28/01/2020 14:14
Juntada de ata
-
28/01/2020 14:13
Audiência Conciliação cancelada - 21/01/2020 11:40
-
21/01/2020 16:31
Juntada de Petição de petição
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21/01/2020 09:35
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
-
14/01/2020 11:13
Juntada de Petição de certidão
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07/11/2019 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/11/2019 14:00
Expedição de Mandado.
-
07/11/2019 14:00
Juntada de mandado
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05/11/2019 14:08
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
-
05/11/2019 14:07
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 14:07
Juntada de Certidão
-
05/11/2019 14:07
Audiência conciliação designada - 21/01/2020 11:40
-
14/10/2019 15:14
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
-
09/10/2019 18:45
Recebidos os autos
-
09/10/2019 18:45
Decisão interlocutória - recebido
-
10/09/2019 16:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
16/04/2019 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2019
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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