19/03/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:34

Decorrido prazo de RONALDO JOSE DE LIMA em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:46

Publicado Edital em 09/02/2024.
09/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:32

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 06/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:34

Publicado Edital em 10/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
24/10/2023 02:39

Publicado Edital em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:32

Expedição de Edital.
19/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:07

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 13:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/10/2023 08:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ROSMEIRE LUIZA DE LIMA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:09

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:03

Expedição de Termo.
10/10/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 12:28

Desentranhado o documento
06/10/2023 14:53

Expedição de Ofício.
05/10/2023 09:18

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:48

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ROSMEIRE LUIZA DE LIMA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Intimem-se.
04/08/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:15

Recebidos os autos
02/08/2023 16:15

Embargos de declaração não acolhidos
01/08/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
01/08/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 21:58

Recebidos os autos
31/07/2023 21:58

Outras decisões
26/07/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
26/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2023 01:54

Decorrido prazo de ROSMEIRE LUIZA DE LIMA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:02

Recebidos os autos
25/07/2023 16:02

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
21/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica a CURADORA intimada a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso de ID nº 165383108.

No mais, remeto os presentes autos ao Ministério Público para ciência e manifestação, conforme decisão de ID nº 164411038.

Brasília/DF, 18 de julho de 2023.

MARCEL GOULART ALVES SANTOS Servidor Geral
18/07/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:45

Expedição de Termo.
14/07/2023 18:44

Expedição de Certidão.
12/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 14:32

Juntada de Certidão
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:17

Recebidos os autos
06/07/2023 18:17

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI), RONALDO JOSE DE LIMA - CPF: *76.***.*87-00 (REQUERIDO) e ROSMEIRE LUIZA DE LIMA TORRES - CPF: *76.***.*79-91 (REQUERENTE).
04/07/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 17:01

Expedição de Termo.
28/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 14:41

Recebidos os autos
26/06/2023 14:41

Concedida a Medida Liminar
22/06/2023 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
21/06/2023 01:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:57

Recebidos os autos
15/06/2023 17:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI), RONALDO JOSE DE LIMA - CPF: *76.***.*87-00 (REQUERIDO) e ROSMEIRE LUIZA DE LIMA TORRES - CPF: *76.***.*79-91 (REQUERENTE).
05/06/2023 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
05/06/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:03

Recebidos os autos
31/05/2023 16:03

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/05/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
22/05/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:01

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
04/05/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:44

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 13:00

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:59

Recebidos os autos
11/04/2023 17:59

Outras decisões
11/04/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/04/2023 13:22

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 16:00

Recebidos os autos
30/03/2023 16:00

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/03/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:11

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:03

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
22/03/2023 18:43

Recebidos os autos
22/03/2023 18:43

Outras decisões
22/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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