STJ - 0042929-54.2015.8.07.0001

27/06/2022 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2022 16:09

Transitado em Julgado em 24/06/2022

01/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2022 Petição Nº 380248/2022 - EDcl no AgInt no

31/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0380248 - EDcl no AgInt no AREsp 1912674 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00380248/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1912674/DF

18/05/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380248/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1912674/DF

09/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

06/05/2022 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 380248/2022

06/05/2022 21:10

Protocolizada Petição 380248/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2022

03/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 107911/2022 - AgInt

02/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0107911 - AgInt no AREsp 1912674 - Publicação prevista para 03/05/2022

02/05/2022 16:16

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

26/04/2022 16:26

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 107911/2022 - AgInt no AREsp 1912674

19/04/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-4T)

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 15:33

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00107911/2022 - AgInt no AREsp 1912674/DF

28/03/2022 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

28/03/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 25/03/2022 o prazo para MARCIO RENATO PECCIOLI SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 107911/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

04/03/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 107911/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 107911/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

22/02/2022 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107911/2022

22/02/2022 22:58

Protocolizada Petição 107911/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2022

01/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

26/12/2021 19:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

03/08/2021 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

03/08/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

23/07/2021 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/06/2021 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS