02/09/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 22:56

Recebidos os autos
13/08/2025 22:56

Outras decisões
27/07/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 22:32

Recebidos os autos
10/07/2025 22:32

Deferido o pedido de ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA - CPF: *00.***.*49-53 (EXEQUENTE).
10/07/2025 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:02

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705062-12.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO O presente cumprimento de sentença encontra-se suspenso, em razão da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (ID 225039498).

Verifica-se que ainda não se efetivou a citação dos interessados.

Nesse sentido, não é o momento para análise da busca e apreensão ao veículo, uma vez que a exequente deve dar o devido prosseguimento ao incidente.

Assim, intime-se a exequente para indicar meios para citação dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/06/2025 20:53

Recebidos os autos
05/06/2025 20:53

Outras decisões
20/05/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/05/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
29/03/2025 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/03/2025 22:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2025 17:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/03/2025 16:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/02/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 14:43

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 14:39

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 14:34

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 14:29

Expedição de Mandado.
18/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 20:32

Recebidos os autos
14/02/2025 20:32

Deferido o pedido de ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA - CPF: *00.***.*49-53 (EXEQUENTE).
05/02/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/02/2025 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 18:32

Recebidos os autos
13/12/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/11/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:20

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:59

Recebidos os autos
29/10/2024 18:59

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705062-12.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA EXECUTADO: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS DECISÃO Nada obstante a petição de ID 210188527, as decisões de IDs 206674306 e 210188527 não foram integralmente cumprida.

Reitero que não foram juntados os atos constitutivos/contrato social e nem mesmo outras provas pertinentes que atestem a mínima relação do executado com as pessoas jurídicas: AÇÃO CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME, CNPJ: 09.***.***/0001-21; CAMPUS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ITDA – ME, CNPJ: 26.***.***/0001-52; REDE SAUDE AGORA MEDICINA E DIAGNOSTICO ITDA CNPJ: 30.***.***/0001-10; JE BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS ITDA CNPJ: 48.003.579/0001- 72; dynabyte informatica ltda - me, CNPJ: 03.***.***/0001-89.

Nesse cenário, emende-se o pedido de inauguração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica de ID 203545024 para cumprir integralmente as decisões de IDs 206674306 e 210188527, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Venha a emenda sob a forma de novo pedido de instauração do incidente direcionado tão somente às pessoas jurídicas que comprovadamente atestem relação com o executado.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 14:36

Recebidos os autos
23/09/2024 14:36

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/09/2024 10:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:23

Recebidos os autos
29/08/2024 16:23

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2024 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:46

Recebidos os autos
07/08/2024 17:46

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:36

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705062-12.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA EXECUTADO: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer qual a relação entre o executado e as empresas das quais se deseja a desconsideração da personalidade jurídica.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
22/07/2024 13:49

Recebidos os autos
22/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:06

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:15

Recebidos os autos
25/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/06/2024 03:58

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:58

Decorrido prazo de ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 03:09

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:40

Recebidos os autos
23/05/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705062-12.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA EXECUTADO: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada no ID 190293712, IMPUGNAÇÃO À PENHORA com proposta de acordo, protocolizada ( x) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2024 13:42:00.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
18/03/2024 14:26

Juntada de consulta sisbajud
18/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705062-12.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA REQUERIDO: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS DECISÃO 1.

Intimada, a parte executada não comprovou o pagamento da obrigação no prazo legal, razão pela qual DEFIRO a realização de pesquisa de bens pelo SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS CPF/CNPJ: *20.***.*71-21, até o limite do débito, R$ 36.955,62.

PROTOCOLO 20.***.***/8447-90.

Aguarde-se por 72 horas. 2.

Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo).

Retornou apenas três veículos gravados com alienação fiduciária, cuja restrição de circulação ou de transferência não poderá ser promovida, tendo em vista que o veículo é da propriedade do Banco credor fiduciário. 3.

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, promova-se as pesquisas via INFOJUD, juntando-se os resultados com visualização disponível apenas aos advogados que patrocinam a defesa das partes, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC. 4.

Com as respostas do INFOJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 21:53

Recebidos os autos
14/03/2024 21:53

Deferido o pedido de ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA - CPF: *00.***.*49-53 (AUTOR).
05/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/03/2024 05:18

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 03:17

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 12:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:11

Recebidos os autos
12/12/2023 18:11

Outras decisões
28/11/2023 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/11/2023 18:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:24

Recebidos os autos
14/11/2023 14:24

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/10/2023 20:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705062-12.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA REQUERIDO: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS DECISÃO Concedo o derradeiro prazo para o autor atender integralmente aos comandos 1 e 2 da decisão de ID 168994360, adequando a petição de deflagração do cumprimento de sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento dos autos.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 12:39

Recebidos os autos
27/09/2023 12:39

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:51

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705062-12.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA DECISÃO Fica a parte autora intimada para EMENDAR o pedido de cumprimento de sentença para: 1) adequar seu pedido de cumprimento de sentença ao disposto no art. 523 e seguintes, do CPC, devendo apresentar seus cálculos conforme previsão legal, observando as datas fixadas na sentença e no acórdão, de preferência com a planilha disponibilizada no sítio eletrônico deste tribunal, além disso, deve vir completa qualificação da parte executada (art. 524, I) e adequação dos pedidos. 2) proceder o recolhimento das custas iniciais para fins de deflagração da fase de cumprimento de sentença ou comprovar a concessão do benefício da justiça gratuita.

Observo ainda, que conforme o § 1º do art. 523, do CPC, a incidência de multa de 10% e de honorários da fase de cumprimento de sentença somente ocorrerão depois do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias dado aos executados para pagamento do débito após o recebimento do cumprimento de sentença, portanto, os cálculos do débito que instruírem o pleito de cumprimento de sentença deverão vir livres de tais acréscimos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fica a parte autora, ainda, intimada a manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

I.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 16:56:55.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
18/08/2023 08:23

Recebidos os autos
18/08/2023 08:23

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/08/2023 04:13

Processo Desarquivado
03/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705062-12.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA REQUERIDO: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 14 de julho de 2023 16:54:12.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
14/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:08

Recebidos os autos
14/07/2023 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
14/07/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 13:07

Transitado em Julgado em 11/07/2023
11/07/2023 01:40

Decorrido prazo de ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:40

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:13

Publicado Sentença em 19/06/2023.
16/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:35

Recebidos os autos
14/06/2023 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 16:42

Recebidos os autos
18/04/2023 16:42

Outras decisões
22/03/2023 01:20

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:36

Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 12:37

Recebidos os autos
10/03/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:05

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:05

Decorrido prazo de ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
09/12/2022 00:13

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 19:19

Expedição de Certidão.
22/11/2022 21:09

Juntada de Petição de réplica
27/10/2022 00:37

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 15:49

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOS em 18/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 14:38

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 12:34

Juntada de Certidão
14/09/2022 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2022 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 15:36

Expedição de Mandado.
19/08/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 13:24

Recebidos os autos
19/08/2022 13:24

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
01/07/2022 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2022 10:04

Recebidos os autos
20/06/2022 10:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/06/2022 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/06/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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