STJ - 0701033-26.2021.8.07.0018

29/03/2023 08:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/03/2023 08:05

Transitado em Julgado em 29/03/2023

09/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

07/02/2023 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

06/02/2023 18:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/02/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 17:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 508.

03/02/2023 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, em atendimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 508.

03/02/2023 17:15

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 34174/2023

03/02/2023 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/01/2023 13:07

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 34174/2023 (DOCUMENTO(S)) à SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (Autos retornando com despacho da Vice-Presidência do TJDFT))

27/01/2023 11:01

Protocolizada Petição 34174/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/01/2023

17/10/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947632/2022

17/10/2022 12:13

Protocolizada Petição 947632/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

14/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

11/10/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

11/10/2022 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/10/2022 23:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919031/2022

10/10/2022 23:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 23:25

Protocolizada Petição 919031/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2022

28/09/2022 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/09/2022 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2022 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS