STJ - 0701202-13.2021.8.07.0018

19/06/2023 09:14

Transitado em Julgado em 25/05/2023

05/05/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412928/2023

05/05/2023 16:42

Protocolizada Petição 412928/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

03/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 338778/2022 - DESIS

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0338778 - DESIS no REsp 1993704 - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 20:40

Homologada a desistência do pedido de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - Petição Nº 2022/00338778 - DESIS no REsp 1993704

17/05/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/05/2022 16:36

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 388151/2022

10/05/2022 16:35

Protocolizada Petição 388151/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/05/2022

27/04/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343003/2022

27/04/2022 14:29

Protocolizada Petição 343003/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

26/04/2022 13:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 338778/2022

26/04/2022 13:28

Protocolizada Petição 338778/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/04/2022

25/04/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

21/04/2022 06:30

Não conhecido o recurso de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

12/04/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/04/2022 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/03/2022 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS