STJ - 0701930-89.2018.8.07.0008

09/12/2022 06:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/12/2022 06:21

Transitado em Julgado em 07/12/2022

05/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 730707/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0730707 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2025843 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de DARLAN LOPES PEREIRA e DANIELLE MIRANDA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00730707/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2025843/DF

21/09/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

20/09/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000207-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:34

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730707/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2025843/DF

06/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE apresentar resposta à petição n. 730707/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 444.

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2022 Petição Nº 730707/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 730707/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 730707/2022

26/08/2022 11:28

Protocolizada Petição 730707/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2022

15/08/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 366577/2022 - AgInt no AgInt no

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0366577 - AgInt no AgInt no AREsp 2025843 - Publicação prevista para 15/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de DARLAN LOPES PEREIRA e DANIELLE MIRANDA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00366577/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2025843/DF

29/06/2022 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000146-2022-AJC-4T)

28/06/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:55

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366577/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2025843/DF

27/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/05/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE apresentar resposta à petição n. 366577/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

05/05/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2022 Petição Nº 366577/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 366577/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

03/05/2022 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 366577/2022

03/05/2022 18:25

Protocolizada Petição 366577/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2022

19/04/2022 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022 Petição Nº 184907/2022 - AgInt

18/04/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0184907 - AgInt no AREsp 2025843 - Publicação prevista para 19/04/2022

18/04/2022 13:30

Conhecido o recurso de DANIELLE MIRANDA PEREIRA e DARLAN LOPES PEREIRA e não-provido

08/04/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/04/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/04/2022 10:55

Determinada a distribuição do feito

30/03/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/03/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221254/2022

29/03/2022 00:05

Protocolizada Petição 221254/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

18/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2022 Petição Nº 184907/2022 -

17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 184907/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

17/03/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 184907/2022

17/03/2022 17:42

Protocolizada Petição 184907/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2022

07/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 16:30

Não conhecido o recurso de DARLAN LOPES PEREIRA e DANIELLE MIRANDA PEREIRA

16/12/2021 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS