TJDFT - 0709029-52.2023.8.07.0003

1ª instância - 3ª Vara Civel de Ceil Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR SOUZA BATISTA

CPF *59.***.*12-80

Advogados

LARYSSA HENRIQUE GONCALVES

OAB: 43972/DF

CPF *35.***.*93-00

Polo Passivo

Partes

GABRIELLA FEITOSA LEITE

CPF *42.***.*26-80

DOMINGOS ALVES NERES

CPF *41.***.*46-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 16:01

    Transitado em Julgado em 05/04/2024

  • 20/02/2024 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0709029-52.2023.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO VITOR SOUZA BATISTA REQUERIDO: GABRIELLA FEITOSA LEITE, DOMINGOS ALVES NERES SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos por GABRIELLA FEITOSA LEITE e DOMINGOS ALVES NERES com vistas a aclarar a sentença de ID 176857792, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.

    Alegam os embargantes que a sentença padece de erro material, visto que, no que pese a improcedências dos pedidos, atribuiu aos requeridos os ônus da sucumbência.

    Assiste razão aos embargantes.

    Onde se lê: "Face à sucumbência, arcará o réu com as despesas processuais e com os honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, suspensa a exigibilidade das verbas em razão de ser o requerido beneficiário da gratuidade de justiça." Leia-se: Face à sucumbência, arcará o autor com as despesas processuais e com os honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, suspensa a exigibilidade das verbas em razão de ser o autor beneficiário da gratuidade de justiça.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Oportunamente, arquivem-se conforme determinam as normas da Corregedoria.

    Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

  • 16/02/2024 22:17

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 22:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/02/2024 08:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 30/01/2024 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 03:02

    Publicado Despacho em 26/01/2024.

  • 25/01/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0709029-52.2023.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO VITOR SOUZA BATISTA REQUERIDO: GABRIELLA FEITOSA LEITE, DOMINGOS ALVES NERES DESPACHO O art. 10 do CPC veda decisão, em todos os graus de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual possa o juiz decidir de ofício, em homenagem ao princípio do contraditório, impedindo a denominada decisão surpresa. (Acórdão 1328902, 07093761620188070018, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 24/3/2021, publicado no DJE: 5/4/2021.

    Pág.: Sem Página Cadastrada.) Dessa forma, intime-se o autor/embargado a se manifestar acerca dos embargos de declaração de ID 177006294.

    Prazo: 05 (cinco) dias.

    Após, independentemente de manifestação, retornem os autos conclusos.

    Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

  • 11/01/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 08:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 10/01/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 03:54

    Decorrido prazo de JOAO VITOR SOUZA BATISTA em 27/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 03:02

    Publicado Sentença em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 01/11/2023 16:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/10/2023 23:50

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 23:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/10/2023 02:43

    Publicado Despacho em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 26/10/2023 18:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 25/10/2023 12:39

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 04/10/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 03:41

    Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOSA LEITE em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 03:41

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES NERES em 18/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 11:06

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/09/2023 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 24/08/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/08/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 00:53

    Publicado Certidão em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709029-52.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO VITOR SOUZA BATISTA REQUERIDO: GABRIELLA FEITOSA LEITE, DOMINGOS ALVES NERES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserida a CONTESTAÇÃO dos REQUERIDOS: GABRIELLA FEITOSA LEITE, DOMINGOS ALVES NERES, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

    Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o(s) nome(s) do(s) advogado(s) da parte, conforme procuração/substabelecimento.

    Nos termos da Portaria nº 03/2021, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a apresentar (na mesma petição) RÉPLICA à contestação e a ESPECIFICAR PROVAS que pretende produzir, indicando claramente o que se pretende provar (finalidade), sob pena de indeferimento.

    Em caso de perícia, deverá apresentar os quesitos e, se assim desejar, o(s) assistente(s) técnico(s).

    Caso seja requerida produção de prova oral, deverá apresentar o rol de testemunhas e respectivos endereços, bem como informar se há necessidade de intimação das testemunhas por este Juízo ou se comparecerão espontaneamente, sob pena de preclusão.

    Por fim, se tiver interesse, deverá reiterar o requerimento de provas formulado na inicial.

    Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

    Ceilândia-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023 07:53:10.

  • 17/07/2023 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES NERES em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de GABRIELLA FEITOSA LEITE em 29/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 12/05/2023 20:47

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 03:57

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 23/04/2023 03:55

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 30/03/2023 10:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2023 20:26

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 20:26

    Outras decisões

  • 27/03/2023 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 24/03/2023 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702613-51.2022.8.07.0020

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Flamarion Reis Alves de Oliveira

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0730892-41.2021.8.07.0001

Leandro Souza de Brito

&Quot;Massa Falida&Quot; Solida Construcoes

Advogado: Ludimila Nicolino da Silva Cortes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2021 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0707061-33.2023.8.07.0020

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Ana Carolina Campos Ribeiro

Advogado: Lorran Zuliani Serrano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0706332-27.2020.8.07.0015

Elinete Ferreira Carvalho

&Quot;Massa Falida De&Quot; Instituto Prime Educac...

Advogado: Capital Administradora Judicial LTDA.

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2020 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0709400-62.2023.8.07.0020

Condominio Privado Colonia Agricola Vice...

Maria Geralda Abadia Brito Ferreira

Advogado: Priscila Correa e Castro Pedroso Bento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2023 17:21

Exibir Processo