15/04/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
14/04/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 12:23

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:23

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 13:24

Recebidos os autos
03/10/2023 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 00:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/10/2023 18:12

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do Processo: 0712432-12.2022.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA APARECIDA DO COUTO EXECUTADO: ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15, ELENICE ELMIRA DANTAS CERTIDÃO Com base na Portaria Conjunta nº. 48 de 02/06/2021, e de ordem da MMª Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras, e considerando a existência, nos autos, de penhora judicial de quantia em dinheiro em seu favor, fica a autora intimada - por publicação – para fornecer de maneira legível, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seu número próprio de chave PIX - ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação – e também todos os dados de sua própria conta bancária: Nome completo do titular da conta; Número do CPF ou CNPJ; Nome e número do banco; Número da agência, e Número da conta-corrente ou conta-poupança - ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação. É vedado informar chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não serão aceitas as informações de chave PIX OU dados bancários pertencentes a terceira pessoa estranha ao processo, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente.

Enfatiza-se que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX o CPF ou CNPJ da parte credora; ou o CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Caso a transferência deva ser feita para outra instituição bancária fora daquela em que o valor está depositado (Banco de Brasília – BRB), existe a possibilidade de cobrança de taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras - DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023, 07:20:48.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
26/09/2023 07:21

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:16

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:54

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712432-12.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA APARECIDA DO COUTO EXECUTADO: ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15, ELENICE ELMIRA DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a resposta enviada a este Juízo pelo sistema Sisbajud, ora anexa, informa que houve bloqueio de ativos financeiros no valor total do débito, o qual permanece bloqueado e convertido em penhora nesta data.

Em cumprimento à decisão anterior, fica parte requerida intimada - por publicação no DJE, em razão da revelia declarada na sentença - para tomar conhecimento de que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar sua concordância com o bloqueio ou, em caso de discordância, as únicas alegações cabíveis a serem admitidas são: I - que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: II - que ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC). Águas Claras/DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023, 18:37:02 LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
31/08/2023 18:37

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:26

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712432-12.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA APARECIDA DO COUTO EXECUTADO: ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 DECISÃO Defiro, em parte, os pedidos da exequente de id. 168016336.

Inicialmente, cumpre destacar que o empresário individual responde direta e ilimitadamente pela dívida da pessoa jurídica sem a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que não há separação de patrimônio entre as duas figuras.

Desse modo, inclua-se ELENICE ELMIRA DANTAS, CPF *67.***.*79-15 no polo passivo da demanda e proceda-se à pesquisa de ativos financeiros dos executados por meio do sistema SISBAJUD (CPF E CNPJ), RENAJUD (CPF) e SNIPER (CPF e CNPJ). Águas Claras, 9 de agosto de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
09/08/2023 18:08

Recebidos os autos
09/08/2023 18:08

Deferido o pedido de JULIANA APARECIDA DO COUTO - CPF: *86.***.*53-96 (EXEQUENTE).
08/08/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712432-12.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA APARECIDA DO COUTO EXECUTADO: ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 DECISÃO A exequente requer a realização de nova pesquisa via SISBAJUD, na modalidade teimosinha (id. 167000946).

Indefiro o pedido, porquanto foi realizada pesquisa SISBAJUD recentemente (10.07.2023 - id. 165608156)), não tendo a exequente trazido aos autos qualquer fato que demonstre que nova pesquisa poderia resultar exitosa.

Desse modo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Águas Claras, 31 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito/Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
31/07/2023 18:06

Recebidos os autos
31/07/2023 18:06

Outras decisões
31/07/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número Processo: 0712432-12.2022.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA (CPF: *50.***.*42-10); JULIANA APARECIDA DO COUTO (CPF: *86.***.*53-96); MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (CPF: *20.***.*65-34); Réu: ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 (CPF: 20.***.***/0001-38); CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa realizada por este juízo, via sistema Renajud, resultou infrutífera, uma vez que o(a) executado(a) NÃO possui veículo registrado em seu nome.

Assim, em cumprimento à parte final da decisão inicial de execução / cumprimento de sentença, fica o(a) credor(a) intimado(a) para indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023, 15:24:22.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
19/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:27

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 07:13

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 em 03/07/2023 23:59.
19/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2023 19:55

Recebidos os autos
16/05/2023 19:55

Deferido o pedido de JULIANA APARECIDA DO COUTO - CPF: *86.***.*53-96 (AUTOR).
15/05/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/05/2023 18:18

Processo Desarquivado
15/05/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 14:12

Transitado em Julgado em 17/03/2023
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS *67.***.*79-15 em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA DO COUTO em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:15

Publicado Sentença em 03/03/2023.
02/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:23

Recebidos os autos
28/02/2023 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2023 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/02/2023 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
15/02/2023 13:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:21

Recebidos os autos
14/02/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 16:21

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2022 18:54

Expedição de Certidão.
03/10/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 20:22

Juntada de Certidão
22/09/2022 20:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2022 15:46

Juntada de Certidão
19/09/2022 07:29

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 08:21

Juntada de Certidão
30/07/2022 21:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/07/2022 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 14:49

Recebidos os autos
14/07/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/07/2022 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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