TJDFT - 0704246-11.2023.8.07.0005

02/09/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814702/2025

02/09/2025 22:11

Protocolizada Petição 814702/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

01/09/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 795041/2024 - AgRg

29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0795041 - AgRg no AREsp 2672648 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de VICTOR MATHEUS DOS SANTOS MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00795041/2024 - AgRg no AREsp 2672648/DF

02/07/2025 23:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 613318/2025

02/07/2025 23:26

Protocolizada Petição 613318/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/07/2025

30/06/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

27/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795041/2024 - AgRg no AREsp 2672648/DF

11/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/09/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 795041/2024

11/09/2024 14:49

Protocolizada Petição 795041/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2024

23/08/2024 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/08/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707627/2024

20/08/2024 19:29

Protocolizada Petição 707627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 11:30

Conheço do agravo de VICTOR MATHEUS DOS SANTOS MARQUES para negar provimento ao Recurso Especial

10/07/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/07/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 586186/2024

10/07/2024 19:12

Protocolizada Petição 586186/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

04/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

04/07/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 21:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS