20/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/06/2024 16:12

Juntada de certidão
19/06/2024 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2024 21:54

Juntada de certidão
13/06/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/06/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:21

Recebidos os autos
10/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:21

Recebidos os autos
10/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/06/2024 14:20

Recebidos os autos
10/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/06/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/05/2024 12:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
28/05/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:02

Recebidos os autos
13/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:02

Recebidos os autos
13/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:02

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2024 13:34

Recebidos os autos
09/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:10

Juntada de certidão
16/04/2024 16:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/04/2024 15:45

Recebidos os autos
16/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/04/2024 15:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024.
16/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:36

Juntada de certidão
08/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
07/03/2024 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 18:08

Recebidos os autos
08/01/2024 13:34

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/01/2024 20:36

Recebidos os autos
10/11/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
10/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:45

Juntada de certidão
09/11/2023 15:48

Recebidos os autos
09/11/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/11/2023 18:53

Recebidos os autos
06/11/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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