TJDFT - 0706443-36.2023.8.07.0005

1ª instância - Vara Civel de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO SOUZA RIBEIRO

CPF *57.***.*36-33

Advogados

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB: 16982/ES

CPF *01.***.*06-36

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2024 05:26

    Processo Desarquivado

  • 11/10/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 10:52

    Transitado em Julgado em 12/09/2023

  • 13/09/2023 01:21

    Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA RIBEIRO em 12/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:25

    Publicado Certidão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0706443-36.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO SOUZA RIBEIRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

    De ordem, intimo a parte autora para recolher as custas finais no prazo de 5 dias.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 23:29:51.

    MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral

  • 30/08/2023 23:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:21

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 11:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

  • 30/08/2023 09:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/08/2023 01:15

    Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA RIBEIRO em 15/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:21

    Publicado Sentença em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706443-36.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO SOUZA RIBEIRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA FERNANDO SOUZA RIBEIRO ajuizou ação contra LATAM AIRLINES GROUP S/A.

    Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 160098218).

    Intimada, a parte autora quedou-se inerte.

    Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

    Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

    Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

    Sem honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

    JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

  • 18/07/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 15:41

    Indeferida a petição inicial

  • 18/07/2023 14:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 24/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA RIBEIRO em 23/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:18

    Publicado Decisão em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 29/05/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 17:32

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/05/2023 14:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 15/05/2023 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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