18/03/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 15:12

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:53

Recebidos os autos
17/02/2025 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/02/2025 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/02/2025 11:53

Recebidos os autos
10/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de LUAN CAIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:15

Recebidos os autos
12/12/2024 13:15

Deferido em parte o pedido de LUAN CAIQUE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *01.***.*08-94 (REQUERENTE)
10/12/2024 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de LUAN CAIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:08

Expedição de Ato Ordinatório.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUAN CAIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUAN CAIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:23

Recebidos os autos
19/09/2024 13:23

Outras decisões
17/09/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/09/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:52

Expedição de Ato Ordinatório.
04/09/2024 14:05

Juntada de Informações prestadas
04/09/2024 14:00

Juntada de Ofício
04/09/2024 13:53

Juntada de Informações prestadas
02/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:20

Juntada de consulta sisbajud
22/05/2024 03:47

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 10:26

Recebidos os autos
10/05/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
15/02/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, revogo a decisão que determinou o recolhimento prévio do imposto de transmissão, tendo em vista que não se faz mais necessária a prova da quitação do ITCMD antes da partilha.

No entanto, fica o inventariante intimado para depositar em conta judicial a disposição do Juízo no BRB o saldo da conta do inventariado levantado para essa finalidade para que seja incluído na partilha em contemplação à ambos os herdeiros.

Junte-se ainda: 1- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; 5- Certidão de nascimento atualizada, RG e CPF do falecido.

Confiro a presente decisão FORÇA DE OFÍCIO para requisitar à Caixa Econômica Federal informações sobre do saldo do PIS/PASEP nº 170.19545.64-3 em nome de ESPEDITO FERREIRA DOS SANTOS, CPF *59.***.*86-91, nascido no dia 07/02/1958, filho de Josefa Ferreira dos Santos Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 14:53

Recebidos os autos
08/01/2024 14:53

Indeferido o pedido de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*65-70 (INVENTARIANTE)
04/01/2024 16:18

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
24/11/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/11/2023 00:52

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:48

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 10:17

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:01

Recebidos os autos
06/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/10/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 20:40

Expedição de Ofício.
11/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:39

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:55

Expedição de Alvará.
29/09/2023 18:10

Recebidos os autos
29/09/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:35

Publicado Despacho em 25/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Ao analisar os autos, verifico que o mandado de intimação do autor (id 138014708) para promover o andamento do feito retornou sem cumprimento por não ter sido encontrado o endereço informado pela parte quando da interposição da ação, consoante certificado pelo Sr.

Oficial de Justiça. À parte incumbe a indicação correta e atualização de seus endereços quando ocorrer modificação no curso do processo, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, notadamente no presente caso, cujo endereço foi o indicado pela parte, conforme art. 274, parágrafo único, do CPC.

Dessa forma, aguarde-se por mais 05 dias a parte inventariante, ora requerente, promover o andamento do feito, sob pena de extinção.
22/08/2023 16:31

Recebidos os autos
22/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 23:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/08/2023 23:36

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:21

Recebidos os autos
21/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/08/2023 22:17

Expedição de Certidão.
19/08/2023 22:14

Juntada de Ofício
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0707815-76.2021.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS, LUAN CAIQUE FERREIRA DOS SANTOS INVENTARIANTE: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ESPEDITO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do Ofício/Resposta BRB - Banco de Brasília.

Em cumprimento a Portaria 002/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(s) intimada(s) a se manifestar(em), requeira(m) o que entender(em) a bem de seus direitos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Servidor Geral
20/07/2023 19:50

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
18/05/2023 08:29

Expedição de Ofício.
19/04/2023 16:33

Recebidos os autos
19/04/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/04/2023 18:35

Expedição de Certidão.
17/04/2023 18:04

Juntada de consulta sisbajud
13/03/2023 19:14

Juntada de consulta bacenjud
23/02/2023 19:04

Recebidos os autos
23/02/2023 19:04

Deferido o pedido de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*65-70 (INVENTARIANTE).
31/01/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 22:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 14:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/07/2022 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 17:00

Expedição de Mandado.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
16/06/2022 20:11

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:42

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 08:38

Recebidos os autos
04/04/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 23:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/04/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 22:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 22:01

Expedição de Mandado.
17/02/2022 02:27

Expedição de Ato Ordinatório.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 00:10

Expedição de Ato Ordinatório.
15/12/2021 21:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:20

Recebidos os autos
03/12/2021 14:20

Decisão interlocutória - indeferimento
22/10/2021 19:06

Conclusos para decisão
22/10/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:47

Publicado Despacho em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 17:33

Recebidos os autos
23/09/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/08/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 15:20

Expedição de Termo.
30/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 16:59

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)
27/07/2021 15:35

Recebidos os autos
27/07/2021 15:35

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2021 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/07/2021 23:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 17:53

Recebidos os autos
21/06/2021 17:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/06/2021 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/06/2021 23:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/06/2021 02:50

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 13:35

Recebidos os autos
04/06/2021 13:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/05/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/05/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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