14/09/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:40

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 14:02

Recebidos os autos
03/09/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/08/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:55

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716622-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEWTON CASTRO FILHO REVEL: CELIA DE SOUZA GUSMAO EXECUTADO: TROPA DA FARDA ARTIGOS MILITARES LTDA CERTIDÃO Tendo em vista que a consulta efetuada, junto ao sistema Renajud, NÃO resultou encontrar veículos em nome da parte executada, livre de restrições, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, independente de outras intimações.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 11:02:40.
22/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:15

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:39

Recebidos os autos
21/08/2025 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
20/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
20/08/2025 09:09

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:20

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de TROPA DA FARDA ARTIGOS MILITARES LTDA em 30/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2025 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 06:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 21:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:13

Recebidos os autos
27/05/2025 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de TROPA DA FARDA ARTIGOS MILITARES LTDA em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 18:36

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:24

Recebidos os autos
22/01/2025 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
20/01/2025 14:22

Recebidos os autos
20/01/2025 14:21

Deferido o pedido de NEWTON CASTRO FILHO - CPF: *36.***.*11-15 (EXEQUENTE).
13/01/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/12/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de TROPA DA FARDA ARTIGOS MILITARES LTDA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:30

Recebidos os autos
09/12/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/11/2024 05:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de TROPA DA FARDA ARTIGOS MILITARES LTDA em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716622-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEWTON CASTRO FILHO REVEL: CELIA DE SOUZA GUSMAO CERTIDÃO DE DEVOLUÇÃO DE AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO Certifico e dou fé que o Aviso de Recebimento referente à PARTE TROPA DE FARDA ARTIGOS MILITARES LTDA retornou dos Correios com a informação de NÃO CUMPRIDO, pelo motivo de MUDOU-SE, tendo o dia 21/10/24 como data da última diligência realizada, id 215836812.

Certifico ainda que, a pesquisa de endereço, junto ao sistema BANDI deste Tribunal de Justiça, restou infrutífera.

De ordem, intime-se a parte autora para indicar o atual endereço da parte interessada TROPA DE FARDA ARTIGOS MILITARES LTDA, com o respectivo CEP, em 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024 12:47:14.
29/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
26/10/2024 03:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 08:38

Recebidos os autos
15/10/2024 08:38

Outras decisões
02/10/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716622-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEWTON CASTRO FILHO REVEL: CELIA DE SOUZA GUSMAO DESPACHO Para análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, não basta a juntada do documento de Consulta de Quadro de Sócios e Administradores - QSA, pois pode ser que tenham ocorrido mudanças no contrato social da empresa.

Portanto, deverá a parte exequente juntar aos autos os documentos de constituição da empresa executada, assim como as posteriores e eventuais alterações, documentos esses que devem ser obtidos mediante requerimento perante à Junta Comercial do DF.

Na mesma oportunidade, o exequente deverá demonstrar a existência dos pressupostos específicos catalogados no art. 50 do Código Civil - abuso da personalidade jurídica, o desvio de finalidade e/ou confusão patrimonial - que justifiquem o deferimento da medida .

Intime-se a exequente para ciência e atendimento à determinação acima no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pleito de desconsideração da personalidade jurídica e extinção do feito, por inexistência de bens, e o consequente arquivamento provisório da presente execução.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
23/09/2024 13:14

Recebidos os autos
23/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/09/2024 04:51

Processo Desarquivado
18/09/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:06

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 14:19

Recebidos os autos
05/04/2024 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/03/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/03/2024 23:33

Processo Desarquivado
28/11/2023 17:31

Arquivado Provisoramente
28/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:31

Transitado em Julgado em 28/11/2023
09/11/2023 14:09

Recebidos os autos
09/11/2023 14:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/10/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/10/2023 03:52

Decorrido prazo de NEWTON CASTRO FILHO em 25/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:37

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:33

Recebidos os autos
20/09/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
20/09/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

À Secretaria para que exclua o nome da advogada dos presentes autos.
14/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:06

Recebidos os autos
14/09/2023 13:06

Outras decisões
06/09/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:49

Recebidos os autos
08/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
31/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
28/07/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:27

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716622-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEWTON CASTRO FILHO REVEL: CELIA DE SOUZA GUSMAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, RECEBI os presentes autos oriundos da Contadoria, acompanhados de planilha de cálculos.

Em continuidade ao cumprimento de determinação judicial anterior, INTIME-SE a parte executada, para que pague o débito, no valor de R$ 1.253,41, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC/2015.

Fica a parte executada advertida de que, na atual fase do processo, não cabe o parcelamento previsto em Lei (artigo 916 do NCPC).

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023 15:07:19.
17/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:07

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:57

Recebidos os autos
12/07/2023 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/07/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2023 15:36

Recebidos os autos
10/07/2023 15:36

Outras decisões
06/07/2023 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
24/06/2023 04:12

Processo Desarquivado
23/06/2023 15:14

Juntada de petição
20/05/2023 23:20

Arquivado Definitivamente
20/05/2023 23:19

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 01:13

Decorrido prazo de CELIA DE SOUZA GUSMAO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo de NEWTON CASTRO FILHO em 09/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:47

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 16:59

Recebidos os autos
19/04/2023 16:59

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/02/2023 17:04

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:19

Decorrido prazo de NEWTON CASTRO FILHO em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
26/01/2023 18:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/01/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 01:55

Recebidos os autos
25/01/2023 01:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/10/2022 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 10:49

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de NEWTON CASTRO FILHO em 13/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 12:34

Recebidos os autos
06/10/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/09/2022 18:20

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 09:46

Juntada de Certidão
15/09/2022 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2022 14:35

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 16:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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