09/11/2024 02:32

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 02:32

Transitado em Julgado em 09/11/2024
14/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:42

Recebidos os autos
14/10/2024 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/09/2024 18:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/09/2024 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:48

Expedição de Ofício.
11/09/2024 17:45

Recebidos os autos
11/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:23

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0021622-90.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal.

Terceiro interessado informou a arrematação do imóvel de matrícula n. 245579 (3º CRIDF), requerendo o levantamento do registro de penhora sobre a matrícula do referido bem.

Intimado, o exequente requereu informações complementares ao Juízo da arrematação. É o breve relato.

DECIDO.

As informações complementares requeridas pelo exequente são desnecessárias, haja vista que a arrematação noticiada nos autos foi realizada no bojo da execução fiscal n. 0021618-53.2015.8.07.0018, a qual tramita neste Juízo e tem, no seu polo ativo, o Distrito Federal, pelo que a consulta a eventuais documentos que entende pertinentes pode ser feita pelo próprio exequente a qualquer tempo.

Ante o exposto, considerando que o imóvel de matrícula n. 245579 (3º CRIDF) foi arrematado em outra execução fiscal – anexo -, determino o levantamento do registro de penhora que pesa sobre o referido bem, oriundo deste feito.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Custas e emolumentos pela parte interessada.

Aguarde-se a distribuição do produto da arrematação nos autos da arrematação na ordem de preferência legal.

Feito, cumpra-se a suspensão determinada na decisão precedente.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
17/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:17

Recebidos os autos
30/11/2023 13:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2023 13:17

Deferido o pedido de FABRICIO RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 24.***.***/0001-07 (INTERESSADO).
28/09/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/09/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
08/08/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 20:09

Recebidos os autos
06/08/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/02/2022 11:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/09/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 23/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0021622-90.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA DECISÃO Trata-se de pedido de penhora eletrônica de ativos financeiros, formulado pelo Distrito Federal. É o breve relatório.

DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que já houve o deferimento de penhora de imóveis que estavam registrados em nome da executada para garantir a presente execução, consoante decisão de págs. 76/77 do ID 43670644.

Ademais, no pedido de penhora aviado pelo exequente, não restou demonstrado que o valor dos bens penhorados era insuficiente para garantir a totalidade da dívida exequenda.

Destarte, INDEFIRO, com fulcro no art. 851 do CPC, o pedido de penhora aviado pelo exequente.

No mais, à época dos processos físicos, este feito tramitava apenso a outras execuções.

Com a digitalização, as demandas que antes tramitavam apensas passaram a ter cursos autônomos.

Apesar disso, verifica-se que há penhora conjunta de bens imóveis deferida na decisão de págs. 76/77 do ID 43670644, a qual foi efetivada nos autos do processo 0021614-16.2015.8.07.0018 (cf. pág. 86 do ID em referência), servindo de garantia para o presente feito e os demais processos apensos.

Nesse contexto, tendo em vista que a quitação do débito exequendo depende da alienação em hasta pública dos bens penhorados na Execução Fiscal acima mencionada, suspenda-se o presente feito até o desfecho desse procedimento naqueles autos.

Registra-se também que eventual pedido de substituição de penhora deve ser formulado nos autos em que a constrição foi efetivada, ou seja, na execução nº 0021614-16.2015.8.07.0018. Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
28/07/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:24

Recebidos os autos
24/06/2021 09:24

Decisão interlocutória - indeferimento
08/06/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 01:46

Recebidos os autos
10/02/2021 01:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:49

Publicado Despacho em 21/01/2021.
19/01/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0021622-90.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA DESPACHO Manifestem-se as partes acerca da documentação acostada aos autos pelos interessados. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
08/01/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
31/12/2020 18:23

Recebidos os autos
31/12/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 13/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 17:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/02/2020 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/01/2020 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 19:54

Publicado Certidão em 21/01/2020.
17/01/2020 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 23:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 23:12

Juntada de Certidão
19/12/2019 20:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 19:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 18:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2019 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2019

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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