TJDFT - 0752449-10.2019.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2021 20:11
Arquivado Definitivamente
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28/06/2021 20:10
Juntada de Certidão
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26/06/2021 03:08
Decorrido prazo de ANTONIO RAPOSO DE MELO em 25/06/2021 23:59:59.
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20/05/2021 02:32
Publicado Edital em 20/05/2021.
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20/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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19/05/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0752449-10.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO RAPOSO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0752449-10.2019.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: ANTONIO RAPOSO DE MELO.
E por este Edital INTIMA ANTONIO RAPOSO DE MELO(*09.***.*06-53); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 90789689, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: . Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 14 de maio de 2021 13:24:06.
Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM.
Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. -
17/05/2021 17:05
Expedição de Edital.
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05/05/2021 16:54
Recebidos os autos
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05/05/2021 16:54
Juntada de Certidão
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05/05/2021 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
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22/04/2021 12:19
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
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22/04/2021 12:18
Transitado em Julgado em 22/04/2021
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21/04/2021 02:27
Decorrido prazo de ANTONIO RAPOSO DE MELO em 20/04/2021 23:59:59.
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25/03/2021 02:34
Publicado Sentença em 25/03/2021.
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25/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
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24/03/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0752449-10.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO RAPOSO DE MELO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.
Registrada neste ato.
Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
22/03/2021 15:35
Recebidos os autos
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22/03/2021 15:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/03/2021 11:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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18/03/2021 10:37
Juntada de Petição de petição
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08/03/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 10:01
Juntada de Certidão
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08/04/2020 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2020 09:18
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
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06/03/2020 16:48
Recebidos os autos
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06/03/2020 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/03/2020 08:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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04/03/2020 14:30
Juntada de Petição de petição
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03/03/2020 10:44
Recebidos os autos
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03/03/2020 10:44
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2020 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 09:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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02/03/2020 09:37
Audiência Conciliação realizada - 28/02/2020 11:00
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28/02/2020 08:47
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
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14/02/2020 11:32
Juntada de Petição de certidão
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10/01/2020 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/01/2020 16:18
Expedição de Mandado.
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27/12/2019 14:47
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
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27/12/2019 14:47
Expedição de Certidão.
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27/12/2019 14:47
Juntada de Certidão
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27/12/2019 14:47
Audiência conciliação designada - 28/02/2020 11:00
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17/12/2019 08:21
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
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12/12/2019 19:34
Recebidos os autos
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12/12/2019 19:34
Decisão interlocutória - recebido
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23/10/2019 10:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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22/10/2019 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2019
Ultima Atualização
19/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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