TJDFT - 0708401-11.2019.8.07.0001

27/05/2024 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 424913/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3125-16)

24/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 424913/2024 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

15/08/2023 11:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2023 11:37

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/06/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606896/2023

21/06/2023 12:33

Protocolizada Petição 606896/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 460005/2023 - EDcl no AgInt no

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0460005 - EDcl no AgInt no AREsp 2153593 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00460005/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2153593/DF

07/06/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460005/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2153593/DF

24/05/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/05/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486331/2023

23/05/2023 16:48

Protocolizada Petição 486331/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

19/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 460005/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 460005/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 460005/2023

17/05/2023 18:49

Protocolizada Petição 460005/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023

11/05/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436337/2023

11/05/2023 14:05

Protocolizada Petição 436337/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 149412/2023 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0149412 - AgInt no AREsp 2153593 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00149412/2023 - AgInt no AREsp 2153593/DF

26/04/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:43

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149412/2023 - AgInt no AREsp 2153593/DF

22/03/2023 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/03/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229120/2023

22/03/2023 16:53

Protocolizada Petição 229120/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

07/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 149412/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 149412/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

03/03/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 149412/2023

03/03/2023 18:26

Protocolizada Petição 149412/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

09/02/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70982/2023

09/02/2023 16:04

Protocolizada Petição 70982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2023

08/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023 18:50

Conheço do agravo de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/09/2022 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/08/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

03/08/2022 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2022 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS