TJDFT - 0708584-25.2023.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 16:13
Baixa Definitiva
-
25/03/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 16:12
Transitado em Julgado em 24/03/2025
-
25/03/2025 02:17
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 18:05
Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO PEREIRA em 20/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:26
Publicado Ementa em 26/02/2025.
-
28/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
21/02/2025 17:57
Conhecido o recurso de FRANCISCO FIRMINO PEREIRA - CPF: *52.***.*20-34 (APELANTE) e provido em parte
-
21/02/2025 17:57
Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
-
21/02/2025 17:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/01/2025 17:57
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 15:14
Expedição de Intimação de Pauta.
-
14/01/2025 15:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/12/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/12/2024 14:26
Deliberado em Sessão - Retirado
-
23/11/2024 01:25
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 17:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/11/2024 15:39
Recebidos os autos
-
24/10/2024 02:23
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 02:16
Publicado Intimação em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 17:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
-
21/10/2024 17:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/10/2024 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/10/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 16:34
Recebidos os autos
-
21/10/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 12:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
10/10/2024 09:09
Recebidos os autos
-
10/10/2024 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
08/10/2024 15:59
Recebidos os autos
-
08/10/2024 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/10/2024 15:59
Distribuído por sorteio
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708584-25.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO FIRMINO PEREIRA REU: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora ao ID 207247622 e a parte ré ao ID 207636715 interpuseram APELAÇÃO.
Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.
Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.
TJDFT.
Sobradinho-DF, 30 de agosto de 2024 14:36:56.
WALB LENARD CESAR CORDEIRO Diretor de Secretaria -
25/07/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para:Declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, e, por consequência, a inexistência da dívida, referente ao Contrato n. 1505754684, no valor total de R$ 1.533,00, para pagamento em 84 parcelas de R$ 18,25, supostamente firmado em 24.10.2022 (Id. 171698752).Determinar o retorno das partes ao estado anterior ao contrato.Condenar a parte ré a restituir à parte autora as parcelas consignadas, corrigidas pelo índice adotado pelo TJDFT, desde a data dos descontos, e juros legais a partir da citação.Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 50%, cada.
Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, devidas pela parte autora, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Arquivem-se, oportunamente.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0708669-96.2023.8.07.0010
Itamar Onofre dos Reis
Ths Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Mayra Cosmo da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/09/2023 16:47
Processo nº 0708595-31.2021.8.07.0004
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Adinaelson Ualice Lima dos Santos
Advogado: Frederico Alvim Bites Castro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/11/2023 18:17
Processo nº 0708667-41.2023.8.07.0006
Fellipe Borba Silveira
Humberto Campos Borba
Advogado: Abraao Felipe Jaber Neto
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/11/2023 15:12
Processo nº 0708636-18.2023.8.07.0007
Manoel Francisco de Araujo
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Patricia Mendes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/05/2023 09:09
Processo nº 0708528-47.2023.8.07.0020
Banco Bradesco S.A.
Seletiva-Express Transporte e Logistica ...
Advogado: Jose Hilton Tavares Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/05/2023 12:38