TJDFT - 0022903-95.2012.8.07.0015

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESSIAS FROES DA SILVA

CPF *22.***.*53-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

CNPJ: 37.115.326/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2021 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 02:33

    Decorrido prazo de MESSIAS FROES DA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.

  • 29/07/2021 13:41

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 13:40

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 00:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

  • 26/07/2021 10:04

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 26/07/2021 10:04

    Transitado em Julgado em 17/05/2021

  • 23/07/2021 14:48

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 08/07/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2021 12:13

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 12:13

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/05/2021 02:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 12:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 15/04/2021 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 02:34

    Publicado Sentença em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 24/03/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF   Número do processo: 0022903-95.2012.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)  EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL  EXECUTADO: MESSIAS FROES DA SILVA        SENTENÇA   Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.   Custas pela parte Executada.   Sem honorários.   Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário.   Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.   Publique-se.

    Registrada neste ato.

    Intime-se.   Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.      

  • 23/03/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 11:19

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 11:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/03/2021 08:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 03/03/2021 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 13:19

    Recebidos os autos

  • 10/11/2020 13:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/11/2020 14:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 03/11/2020 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2020 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2020 03:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 09:57

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 10:03

    Expedição de Alvará.

  • 18/09/2020 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 01:25

    Recebidos os autos

  • 18/09/2020 01:25

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 11/09/2020 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 10/09/2020 02:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2020 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 08:45

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 16:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2020 07:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 11:55

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2020 02:28

    Publicado Decisão em 29/06/2020.

  • 27/06/2020 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2020 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 09:46

    Recebidos os autos

  • 25/06/2020 09:46

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 23/06/2020 10:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 23/06/2020 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 17:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2020 20:02

    Mandado devolvido dependência

  • 20/01/2020 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2019 15:47

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 22:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 17:39

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 17:39

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 04/11/2019 18:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 04/11/2019 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 14:22

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 14:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 14/10/2019 17:31

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2019 22:34

    Recebidos os autos

  • 13/10/2019 22:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/08/2019 16:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 06/08/2019 15:59

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 12:08

    Decorrido prazo de MESSIAS FROES DA SILVA em 18/02/2019 23:59:59.

  • 28/01/2019 02:55

    Publicado Certidão em 28/01/2019.

  • 25/01/2019 06:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2019 14:28

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2019 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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